O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) adiou o julgamento do recurso que busca reverter a absolvição de policiais militares acusados pela morte da soldado Deusiane Pinheiro, encontrada morta em 2015. A mudança ocorreu após um pedido da assistência de acusação, que alegou atrasos na pauta da Câmara Criminal e conflitos de agenda entre magistrados e promotores. As informações são do portal Toda Hora.
O processo estava previsto para ser analisado nesta sessão, mas o relator, desembargador Dídimo Santana Barros Filho, participava de outra sessão das câmaras cíveis no horário programado. Diante da espera e da extensão dos autos, com mais de 10 mil páginas, a advogada Marta Gonzales, que atua como assistente de acusação, solicitou que o recurso fosse incluído em uma sessão extraordinária. O pedido foi acolhido pela presidência do colegiado.
A acusação pretende modificar a sentença de primeira instância que absolveu os policiais. Segundo a assistência do Ministério Público, a decisão não teria considerado adequadamente retificações feitas em laudos técnicos e periciais incorporados ao processo.
Entre os pontos questionados está a troca de ferrolhos entre a arma da vítima e a de um dos acusados. A acusação também cita laudos da reprodução simulada que indicariam falhas na preservação da cena do crime.
Conforme relatos registrados nos autos, testemunhas afirmaram que integrantes da guarnição teriam limpado a embarcação pouco tempo depois da morte da policial. A assistência de acusação sustenta que a conduta contrariaria as regras do Código de Processo Penal Militar.
Relembre o caso
Deusiane Pinheiro tinha 26 anos quando foi encontrada morta, em 1º de abril de 2015, na base fluvial do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus. A família defende a tese de feminicídio.
Na denúncia do Ministério Público, o cabo Elson dos Santos Brito é apontado como responsável pelo disparo que matou a soldado. Também foram denunciados os cabos Jairo Oliveira Gomes, Cosme Moura Souza e Narcísio Guimarães Neto, além do soldado Júlio Henrique da Silva Gama, por falso testemunho relacionado ao caso.
A nova data para a análise do recurso ainda não foi definida e deverá ser incluída na pauta nas próximas semanas. Até lá, permanece válida a decisão de primeira instância que absolveu os réus.
