A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros de Manaus) decretou nesta sexta-feira (25) a adoção imediata do uso obrigatório de máscaras de proteção facial em todos os ambientes fechados de uso coletivo. A medida foi tomada após um expressivo aumento dos casos de Covid-19 e atende a uma recomendação formal da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
O Decreto 07/2025, assinado pelo prefeito em exercício Anderson Luiz Brazão Góes, determina que a obrigatoriedade se aplique a espaços públicos e privados, como repartições públicas, comércios, igrejas, escolas, transportes coletivos e quaisquer outros locais fechados com circulação de pessoas.
A decisão vem em resposta ao preocupante crescimento dos números de infecções na cidade. Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde apontam que, apenas em março, dos 197 casos suspeitos da doença registrados, 87 foram confirmados. Já em abril, até a última terça-feira (22), o município contabilizou 897 casos suspeitos, com 378 testes positivos. O aumento vertiginoso acendeu um alerta para as autoridades sanitárias e para a DPE-AM.
O defensor público Marcelo Barbosa, em ofício enviado à Prefeitura, destacou que a alta procura por testes, mesmo entre aqueles que obtiveram resultado negativo para a Covid-19, indica a circulação de outras viroses respiratórias na cidade. Segundo ele, esse cenário coloca ainda mais em risco a saúde da população local, em especial de comunidades indígenas e vulneráveis.
O documento enviado pelo defensor relembrou ainda que no final de 2024 e início de 2025 a cidade já havia enfrentado um surto preocupante da doença. Na época, foram feitas recomendações à Prefeitura para contenção do avanço do vírus, mas, conforme relatado pela DPE-AM, nenhuma medida efetiva foi adotada. Agora, diante do agravamento da situação, a Defensoria voltou a intervir solicitando ações imediatas.
Acesso às áreas indígenas
Além do uso obrigatório de máscaras, o decreto também estabelece normas específicas para acesso às áreas indígenas do município. A partir de agora, pessoas que desejarem adentrar essas regiões deverão apresentar caderneta de vacinação contra a Covid-19 atualizada ou teste negativo para a doença realizado nas últimas 48 horas. A fiscalização dessas medidas ficará a cargo das equipes do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) em conjunto com os órgãos municipais de saúde.
O descumprimento das regras estabelecidas no Decreto 07/2025 poderá acarretar sanções administrativas, como multas, e outras medidas previstas na legislação vigente. O texto também deixa claro que a obrigatoriedade do uso de máscaras permanecerá em vigor enquanto houver orientações das autoridades sanitárias que justifiquem a continuidade da medida.
Segundo especialistas em saúde pública, a volta do uso de máscaras é uma estratégia eficaz para conter a disseminação não apenas da Covid-19, mas também de outras doenças respiratórias que têm acometido a população, como a gripe e o vírus sincicial respiratório (VSR).
Saiba mais
O Ministério da Saúde explica que a Covid-19, doença causada pelo coronavírus SARS-Cov-2, é transmitida principalmente por meio do contato com pequenas gotículas que contêm o vírus e são expelidas por pessoas infectadas.
Quando essas gotículas entram em contato com as nossas vias aéreas, o vírus pode começar a se multiplicar no nosso corpo.
Por isso, o uso de máscaras é importante como medida de proteção tanto individual quanto coletiva.
As máscaras funcionam como uma barreira física para a liberação dessas gotículas contaminadas no ar quando há tosse, espirros e até mesmo durante conversas. Seu uso é importante principalmente em locais em que não é possível manter uma distância mínima de segurança.
