O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira, 5, no formato de videoconferência, a votação para escolha de dois novos desembargadores para composição do quadro do 2.º Grau da instituição, que tem 26 integrantes no total. Pelo critério de merecimento, foi eleito ao cargo de desembargador o juiz Cezar Luiz Bandiera, com 21 votos. Além dele, a lista tríplice da votação foi composta pelos juízes Paulo Fernando de Brito Feitoza (12 votos) e Ida Maria Costa de Andrade (11 votos). Em seguida, o presidente da Corte, Domingos Jorge Chalub Pereira, propôs a aclamação da juíza Mirza Telma de Oliveira Cunha pelo critério de antiguidade, o que foi aceito por todos os membros do colegiado.
Com a promoção de Mirza Telma, o Pleno do TJAM passa a contar com oito mulheres em sua atual composição, quase um terço da formação da instância de 2.º Grau da Corte amazonense.
Após a proclamação dos resultados, os magistrados eleitos se manifestaram, ainda na sessão, agradecendo e falando do compromisso com a prestação dos serviços ao Judiciário. “Agradeço a escolha dos excelentíssimos desembargadores. É uma grande honra esse reconhecimento, obrigado! E fiquem certos que venho para trabalhar com os colegas em prol da sociedade e da instituição. Muito obrigado a todos”, declarou o magistrado Cezar Bandiera.
No mesmo sentido, a magistrada Mirza Cunha também se pronunciou: “Agradeço a todos e, da mesma forma que o desembargador Cezar, também estou aqui para trabalhar e para prestar a devida justiça ao nosso jurisdicionado, porque é disso que o Tribunal vive. Muito obrigada a todos”.
A eleição ocorreu conforme o anunciado nos Editais n.º 12/2021 e nº 13/2021, com a abertura de vagas pelos critérios de merecimento e de antiguidade, respectivamente, após a aposentadoria compulsória da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em junho deste ano; e a aposentadoria do desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, que completou 75 anos no final de agosto, idade máxima para exercer a magistratura no Brasil.
A posse dos dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas já está marcada e foi anunciada ainda durante a sessão do Pleno pelo presidente Domingos Chalub: será realizada na próxima sexta-feira (8/10), às 9h, em solenidade a ser transmitida pelo canal do TJAM no Youtube (https://www.youtube.com/user/tjamazonas1).
