A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) apreendeu, nesta terça-feira (19), às 3h26 da madrugada, 44 cilindros de oxigênio que estavam sendo armazenados clandestinamente em uma residência na avenida das Oliveiras, no bairro Novo Israel, zona norte. Os procedimentos cabíveis estão sob responsabilidade da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 6° Distrito Integrado de Polícia (DIP).
De acordo com o titular do DIP, delegado Vinícius de Melo, a força tática da PMAM recebeu uma denúncia anônima na madrugada desta terça, por volta de zero hora, informando que um homem identificado como Raimundo Rilke Balieiro Ribeiro, 42, estava armazenando irregularmente, no local mencionado, diversos cilindros de oxigênio para serem comercializados clandestinamente.
“Em decorrência do registro, a equipe policial se deslocou ao endereço informado e, chegando ao local, constatou as informações repassadas. Segundo o autor, os cilindros eram propriedade do seu chefe, que lhe pediu para que guardasse o material em sua residência para posteriormente buscá-los. Raimundo disse, ainda, que não possuía a documentação do material e também que não sabia de onde a carga veio e nem para onde ela iria”, disse o delegado.
O fato se amolda no tipo previsto na Lei n° 8.137/1990. De acordo com o artigo 7°, constitui crime contra as relações de consumo sonegar insumos ou bens, recusando-se a vendê-los a quem pretenda comprá-los nas condições publicamente ofertadas, ou retê-los para o fim de especulação.
O material apreendido passará por análise na Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), que irá apurar o estado dos cilindros, e estes serão encaminhados para a Delegacia Geral que determinará o destino das embalagens.
Procedimentos – Após ser ouvido no 6º DIP, Raimundo foi liberado e, posteriormente, um inquérito judicial será aberto para investigar o caso e caracterizar por quais crimes o autor irá responder.
