Devido ao grande número de denúncias recebidas na manhã de terça-feira, 19/3, fiscais da Ouvidoria e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) autuaram cinco postos de combustíveis, das zonas Centro-Sul, Sul e Oeste, intensificando as fiscalizações a respeitos dos possíveis aumentos nos valores dos produtos, praticados pelos estabelecimentos. O Procon Manaus está fiscalizando todas as possíveis “elevações de preços sem justa causa”, prática condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 39, inciso X.
No ato fiscalizatório são analisadas as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, o fornecimento de notas fiscais aos consumidores, formas e condições de pagamento. Os postos de combustíveis têm dez dias para apresentar a justificativa do aumento no valor da gasolina nos últimos dias e independente da justificativa serão autuados e a multa executada pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
O coordenador do Procon Manaus, Rodrigo Guedes, fez um alerta aos consumidores que se sentirem lesados, para que procurem o órgão, munidos da nota fiscal e documentos pessoais, para que seja aberta a reclamação.
Aumento
O aumento aconteceu após a Petrobras elevar o preço médio da gasolina em suas refinarias a partir desta terça-feira, 19. O valor do litro subirá 0,5%, de R$ 1,8235 para R$ 1,8326, segundo informou a estatal em seu site.
Trata-se da sétima alta já realizada no mês de março e do valor mais alto desde 2 de novembro do ano passado (R$ 1,8466). Neste mês, o preço já subiu 10,8% nas refinarias. Em 2019, o avanço chega a 21,47%. O valor da gasolina passou de R$ 3,99 para uma média de R$ 4,49 a R$ 4,59, na cidade de Manaus.
