Após cinco meses, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou atrás e revogou a suspensão dos perfis em redes sociais do juiz da Vara de Execuções Penais de Manaus, Luís Carlos Valois. A decisão desta quinta-feira (15) é do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e autor do pedido de bloqueio.
As contas no Facebook, Instagram e Twitter do magistrado foram suspensas no dia 16 de janeiro deste ano por "atividade de cunho político-partidária”. Em uma das últimas publicações, o juiz criticou apoiadores bolsonaristas e apontou falhas nas instituições depois dos atos golpistas no dia 8 de janeiro, em Brasília.
Na época, o CNJ impôs multa de até R$ 20 mil por dia e instaurou um processo de reclamação disciplinar para investigar a conduta do juiz, considerada incompatível com os deveres funcionais. A suspensão também foi comunicada por Valois por meio do Twitter.
Na nova decisão, o ministro afirma que não houve incitação às condutas sociais antidemocráticas que extrapolam o exercício da atividade por parte de Valois.
“Em tese, político-partidárias, como falas indicativas de preconceito, discriminação, ódio e mesmo incitação a movimentos que celebram princípios e condutas contrárias ao estado democrático de Direito”, reconsiderou o corregedor nacional de Justiça em publicação nas redes sociais.
Valois é advogado criminalista e defensor dos direitos humanos, e usava as redes sociais para fazer postagens sobre diversos temas relacionados à política. Entre os assuntos que vinha abordando estavam críticas à Operação Lava Jato, ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e impeachment de Dilma Rousseff.
*Fonte: Toda Hora
