O Poder Judiciário do Estado do Amazonas realizou 8.625 audiências e atendeu 19.194 partes processuais durante a 16a. edição da Semana Nacional da Conciliação, que neste ano ocorreu entre os dias 8 e 12 de novembro em Manaus e em todas as comarcas do interior do estado.
As estatísticas de atendimento do mutirão de audiências realizado pelo Poder Judiciário foram apresentadas pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, que esteve à frente da coordenação regional da atividade.
Além das 8.625 audiências e das 19.194 partes processuais (pessoas) atendidas, 2.583 acordos conciliatórios foram firmados e em valores financeiros 9,7 milhões de reais foram homologados em tais sessões.
Realizada simultaneamente em todo o território nacional a partir de uma campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional da Conciliação é um esforço concentrado que envolve Tribunais Estaduais, Federais e do Trabalho, os quais designam magistrados, servidores, serventuários e estagiários para a realização de mutirões e audiência, suscitando acordos que podem ser realizados consensualmente por partes processuais com demandas judicializadas.
Na Justiça Estadual, os trabalhos foram coordenados, como em anos anteriores, pela Corregedoria-Geral de Justiça, cuja titular, desembargadora Nélia Caminha Jorge, fez uma avaliação positiva das ações realizadas. “As estatísticas de atendimento demonstram que nossos objetivos foram alcançados e que, mesmo com as limitações ocasionadas pela pandemia, conseguimos atender mais de 19 mil pessoas e realizarmos mais de 8 mil audiências no espaço de uma semana.
Ao divulgarmos este balanço à sociedade, gostaríamos de agradecer às pessoas que compareceram às audiências com a intenção de conciliar suas demandas e, da mesma forma, gostaríamos de enaltecer o empenho dos magistrados, servidores, serventuários, estagiários e colaboradores da capital e do interior que atuaram nesta edição da campanha mobilizada com muita sabedoria pelo CNJ”, afirmou a desembargadora.
Ainda de acordo com o balanço estatístico do semana de mobilização, a Corregedoria-Geral de Justiça informou que 74,71% das audiências designadas (agendadas) foram efetivamente realizadas, o que, segundo o órgão, denota o grau de interesse das partes em conciliar, e a efetividade dos recursos tecnológicos implementados e disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), uma vez que, em prevenção à covid-19, as audiências foram realizadas, preferencialmente, por videoconferência e por meio de outras tecnologias.
Presidindo, na Corte Estadual, o Sistema Permanente de Mediação e Conflitos (Sispemec), o desembargador Délcio Luís Santos, evidenciou a atuação da Corregedoria-Geral de Justiça, assim como a dos magistrados e demais pessoas que conduziram os trabalhos da campanha, e frisou a importância da conciliação como método eficiente para favorecer a conclusão de conflitos. “A conciliação favorece a paz social, pacificando as partes processuais e evitando que elas (as partes) saiam de um processo litigioso ainda com alguma rusga ou problema, presumindo que, se houve acordo, elas deixam o processo satisfeitas. Dessa forma, a conciliação resolve não somente o processo, mas contribui para a resolução de um problema”, apontou o desembargador, acrescentando que a semana de mobilização também incentiva a sociedade à compreensão de que conciliar é melhor que litigar.
Solenidade
Para marcar a conclusão dos trabalhos da edição deste ano da Semana Nacional da Conciliação, o Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realizou a entrega de certificados aos magistrados que conduziram a execução do evento em suas respectivas áreas de atuação, sendo estes, extensivos aos servidores, estagiários e colaboradores dos segmentos em que os juízes homenageados atuam.
De forma solene, em cerimônia realizada no Fórum Ministro Henoch Reis, os certificados foram entregues pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge ao desembargador Délcio Luís Santos (presidente do Sispemec) e aos juízes: Marcelo Costa Vieira (juiz coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais na SNC 2021); Andréa Jane Silva de Medeiros (juíza coordenadora das Varas Criminais na SNC 2021); Odílio Pereira (juiz coordenador das Varas de Família na SNC 2021); Gildo Alves de Carvalho (juiz coordenador do CEJUSC-Família na SNC 2021); Ronnie Frank Torres Stone (juiz coordenador das Varas da Fazenda Pública na SNC 2021); Saulo Góes Pinto (juiz coordenador das Varas das Comarcas do interior na SNC 2021) e Roberto Santos Taketomi (juiz coordenador do CEJUSC-Cível, representado na solenidade pela diretora do CEJUSC/CÍVEL, Geórgia Corrêa).
