O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) vai investigar uma licitação para compra de açúcar da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador David Reis (Avante). A portaria com a instauração do inquérito foi publicada na edição da última sexta-feira (5) do Diário Oficial do MP. A informação é do Amazonas1.
A licitação faz parte do pregão eletrônico 008/2021, voltado para a compra de café e açúcar. Conforme a descrição do edital, são 140 fardos de açúcar, sendo cada fardo com 30 quilos do insumo. Cada fardo vai ser comprado por R$ 175,00, totalizando R$ 24,5 mil. Além disso, o quilo do açúcar sairá por R$ 5,83, e segundo o resultado do pregão, será da marca Itamarati.
Na abertura do procedimento preparatório de investigação, a promotora Cley Barbosa Martins pediu explicações sobre uma possível prática de superfaturamento na compra do insumo, que ela considerou, de fato, “ser manifestamente superior ao praticado no mercado”. Além disso, a promotora ainda quer saber por qual motivo a CMM decidiu seguir com a licitação, mesmo com a proposta de preços sendo superior aos praticados no mercado.
O caso foi denunciado ao Ministério Público pelo Comitê de Combate à Corrupção do Amazonas, ainda em agosto de 2021. Na época da denúncia, o comitê viu, de fato, indícios de superfaturamento, com um preço 88% maior do que o praticado no mercado.
Entenda o caso
O pregão aconteceu no mês de junho, e o resultado final foi publicado na edição do dia 23 de junho de 2021. No entanto, naquela época, o quilo do açúcar nos mercados de Manaus estava sendo vendido a R$ 3,10. Atualmente, o quilo do açúcar está sendo vendido na faixa de preço entre R$ 3,75 e R$ 3,89, o que, ainda assim, representa superfaturamento.
A homologação da licitação foi assinada pelo próprio David Reis. A empresa contratada, na ocasião, foi a A S Oliveira & Cia Ltda-ME, inscrita no CNPJ 06.216.307/0001-00. Além do açúcar, a empresa também vai fornecer 380 fardos de café da marca Kimimo, sendo cada fardo com 20 pacotes de 250 gramas, pelo preço total de R$ 58,9 mil. Ao todo, a CMM vai pagar R$ 83,4 mil para a empresa fornecer os dois insumos.
