A falta de recursos para manutenção de escolas da rede estadual em Urucará, no Baixo Amazonas, tem levado pais, alunos e professores a promover arrecadações para custear reformas e outras necessidades das unidades de ensino. A situação foi identificada pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), por meio do Grupo de Trabalho Intersetorial de Defesa da Educação e Cidadania (Gidec), durante inspeção realizada na última quinta-feira (1º/10), na Escola Estadual Lázaro Ramos.
Segundo a defensora pública Emilly Santos, a comunidade escolar relatou que a unidade permaneceu cerca de três meses fechada para uma reforma, em pleno período letivo. Nesse intervalo, os estudantes acompanharam as atividades por videoaulas. Conforme os relatos, a obra só foi concluída após uma mobilização coletiva para arrecadar recursos destinados à compra de materiais.
“A reforma foi muito demorada, em meio ao período letivo, e só terminou porque fizeram um bingo para comprar material de construção. Enquanto isso, as crianças estavam em casa assistindo a videoaulas”, informou a defensora.
Os relatos colhidos durante a inspeção indicam que o problema não estaria restrito à Escola Estadual Lázaro Ramos. A equipe da Defensoria também tentou inspecionar o Centro Educacional de Tempo Integral Pedro Falabella, mas encontrou a unidade fechada.
“Fui informada de que as aulas estavam suspensas porque teria o bingo dos alunos. Pela manhã, havia ocorrido uma palestra. Percebemos, imediatamente, que se tratava de outra arrecadação sendo feita para a escola”, relatou Emilly.
Além das questões relacionadas à manutenção e aos materiais, a equipe recebeu informações sobre demora na substituição de profissionais durante afastamentos, falta de pedagogos e número insuficiente de professores de apoio para estudantes que necessitam desse acompanhamento.
De acordo com a defensora pública, situações semelhantes têm sido relatadas em outras regiões do Amazonas.
“Percebemos que esse não é um problema isolado. Várias escolas relatam que os pais e alunos se veem na necessidade de realizar a arrecadação de dinheiro para fazer com que a escola funcione. Vimos que é algo que se estende a vários municípios do Amazonas”, declarou Emilly.
Para o defensor público Miguel Martins, a necessidade de a comunidade assumir despesas relacionadas ao funcionamento das unidades de ensino coloca em risco a garantia constitucional da educação pública e gratuita.
“Quando eles precisam arrecadar valores, o ensino passa a não ser mais gratuito. Isso viola um direito que está na Constituição, o acesso à educação pública, que deve ser integralmente gratuito”, afirmou.
Atuação descentralizada
A fiscalização em Urucará faz parte de uma atuação contínua da Defensoria para identificar situações que possam comprometer o direito à educação em diferentes regiões do Amazonas.
As inspeções integram um cronograma de ações elaborado pelo Gidec, grupo técnico-científico que atua em frentes como a aplicação de recursos, a oferta de merenda e transporte escolar, as condições de infraestrutura das unidades de ensino, o acesso e a permanência dos estudantes e a qualidade do ensino.
Em setembro, a Defensoria fiscalizou pelo menos três instituições na capital e também identificou problemas relacionados à infraestrutura e à administração de recursos.
A partir das informações levantadas durante as inspeções, a Defensoria avalia as medidas cabíveis para cobrar esclarecimentos dos órgãos responsáveis e buscar soluções para os problemas identificados.
“É necessário que exista um olhar atento de instituições como a Defensoria para exigir os direitos dessas crianças”, afirmou Miguel Martins.
