O ex-desembargador Rafael de Araújo Romano passará a cumprir pena em regime domiciliar, sem o uso de tornozeleira eletrônica, a partir desta terça-feira (31/03). Ele foi condenado a 45 anos de prisão por estuprar a própria neta e chegou a permanecer por nove dias no Centro de Detenção Provisória (CDP) 2.
O processo tramita em segredo de Justiça e, até o momento, não há informações sobre os argumentos apresentados pela defesa nem sobre o juiz responsável pela decisão que concedeu o benefício.
No dia 20 de abril, Rafael Romano se entregou à polícia. O ex-magistrado se apresentou espontaneamente na sede da Delegacia-Geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM).
De acordo com as investigações, a vítima tinha 7 anos quando os abusos começaram. Além do caso da neta, uma ex-babá da família também denunciou ter sido abusada por ele ao longo de vários anos.