Após o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receber uma denúncia de possíveis irregularidades em uma contratação da prefeitura de Tefé, o conselheiro Érico Desterro suspendeu, cautelarmente, o processo licitatório no município.
A denúncia foi recebida por meio da Ouvidoria da Corte de Contas.
Com a possibilidade de o edital ter sido feito irregularmente, o conselheiro definiu a suspensão da licitação e a comprovação de que a decisão foi cumprida em até 15 dias, bem como a documentação de todo o edital para análise do TCE-AM.
Na medida cautelar concedida pelo conselheiro, foram explicadas as possíveis irregularidades apontadas pelo denunciante no processo que visava adquirir de aparelho de mamografia, instalação, treinamento e insumos para a Secretaria Municipal de Saúde de Tefé.
Conforme informações do denunciante, o edital realizado pela prefeitura não obedeceu aos prazos estipulados para realização do certame, além de ter sido alterado de forma repentina o prazo final, o que prejudicou empresas concorrentes de submeterem propostas.
Outro ponto levantando na denúncia e atendido na cautelar foi a violação aos princípios da isonomia, vantajosidade e competividade. Ao que tudo indica, o edital teria especificado o equipamento contratado de forma que direcionasse a uma empresa específica, eliminando as chances de outras competirem pela prestação de serviços à prefeitura de Tefé.
