O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na terça-feira (14) abrir processo administrativo disciplinar e afastar temporariamente o juiz e ex-titular da comarca de Coari, Fábio Alfaia. O magistrado não poderá atuar enquanto o processo estiver acontecendo.
Os conselheiros entenderam que, enquanto juiz em Coari, Fábio Alfaia atuou propositalmente para beneficiar o prefeito cassado do município, atual deputado federal, Adail Filho (Republicanos).
“Contextualizando a possível motivação que poderia ter desencadeado essa conduta na condução dos processos judiciais no interesse de um grupo político liderado por Manoel Adail Amaral Pinheiro e Adail José Figueiredo Pinheiro seria o suposto recebimento de vantagens indevidas, o que chegou a ser comunicado num outro pedido de providência que está a merecer melhor apuração no âmbito da corregedoria”, aponta o conselheiro Felipe Salomão.
Segundo o ministro Salomão, desde 2018, foram feitos diversos pedidos de providência com diversas reclamações disciplinares contra Fábio Alfaia feitos por autores diversos.
Por meio de nota, o juiz informou que lamenta a decisão do CNJ.
Veja nota completa:
Lamentamos a decisão do colendo Conselho Nacional de Justiça, com a referência a procedimentos exaustivamente investigados e fundamentadamente arquivados na esfera criminal e disciplinar, e estranhos ao objeto do procedimento administrativo então sob julgamento.
De todo modo, respeitamos igualmente a decisão do colendo Conselho Nacional de Justiça, como nosso órgão administrativo e disciplinar maior, apresentando nossos argumentos de defesa e as provas da correção de nossa conduta no momento adequado.
