A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), inaugurou nesta quinta-feira, 10/8, um novo Conselho Tutelar na zona Norte da cidade, com o objetivo de fortalecer a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes dessa região. A iniciativa faz parte de um esforço conjunto entre a administração municipal e órgãos responsáveis pela garantia dos direitos infantojuvenis.
O vice-prefeito e secretário municipal chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, esteve presente na inauguração e destacou a relevância do papel do conselheiro tutelar.
“Ser conselheiro tutelar, é uma responsabilidade extremada, são essas pessoas que têm a missão de defender o direito das crianças e dos adolescentes”, disse o vice-prefeito.
Durante pronunciamento, Rotta também relembrou a agenda de reuniões institucionais para a preparação do processo eleitoral dos novos membros dos Conselhos Tutelares de Manaus, que ocorrerá no dia 1º de outubro deste ano, para o quadriênio 2023/2027.
“Estamos reunindo todos os secretários municipais para nos ajudar nesta missão de eleição dos novos conselheiros tutelares. A meta determinada pelo prefeito David é que aconteça a eleição mais organizada e democrática para conselheiro, da história da cidade de Manaus. Para isso, estaremos movimentando mais de 4 mil servidores que estarão à disposição para atuarem como fiscais, presidentes de mesa etc.”, declarou Rotta.
A zona Norte é uma das regiões mais populosas da cidade, com uma grande concentração de famílias e o novo conselho deverá fortalecer a rede de proteção de crianças e adolescentes neste território. Com a nova unidade, Manaus passa a contar com dez Conselhos Tutelares distribuídos em todas as zonas da cidade e um total de 50 conselheiros tutelares.
Para o secretário da Semasc, Eduardo Lucas, a inauguração do novo Conselho Tutelar se trata da realização de um sonho. “Hoje, está se concretizando um sonho muito antigo da cidade de Manaus, que é a instalação do Conselho Tutelar Norte 2, um sonho que, graças ao prefeito David, torna-se realidade. Passamos a ter mais cinco conselheiros (nomeados) que vão continuar lutando em defesa e garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Estamos entregando a estrutura totalmente equipada para os conselheiros continuarem com seu papel fundamental em defesa do ECA”, disse o secretário.
O Conselho Tutelar é um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, atuando na fiscalização e garantindo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele desempenha um papel fundamental na proteção de menores de idade em situações de vulnerabilidade, abuso, exploração, negligência ou qualquer forma de violação de direitos.
Para o coordenador do Conselho Norte 2, Francisco Célio, a nova instalação vai melhorar o atendimento na região Norte, que antes contava com apenas uma unidade.
“É um marco importante para a cidade de Manaus, pois, anteriormente, só tínhamos um conselho na zona Norte, o que gerava uma alta demanda. A inauguração deste conselho vem para desafogar, e, assim, conseguiremos atender da melhor forma as nossas crianças e adolescentes”, enfatizou o coordenador.
Entre os bairros e comunidades atendidas pelo novo conselho estão: São João, Lagoa Azul, Total Ville, Parque Santa Etelvina, Santa Tereza, Jardim Fortaleza, Bom Jardim, conjunto Manauara 1, Jesus me Deu, Novo Israel, Colônia Santo Antônio, Viver Melhor 1 e 2, residencial Meu Orgulho 1 e 2, entre outros.
