Um grupo de 20 integrantes da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 e 1988 lançou, nesta quinta-feira (15), uma carta aberta e um abaixo-assinado nacional em defesa da Constituição Federal e da democracia. A mobilização, disponível na plataforma Change.org, manifesta preocupação com propostas de mudanças profundas na Carta Magna defendidas pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e por setores políticos associados à ditadura militar.
No documento, os ex-constituintes alertam para o risco de descaracterização da Constituição de 1988, especialmente em relação aos direitos civis, às instituições e à preservação da ordem democrática. Também criticam o apoio de antigos defensores da redemocratização a grupos políticos ligados ao regime militar.
A carta resgata declarações de Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, durante a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. “Traidor da Constituição é traidor da Pátria”, afirmou à época. Os signatários também destacam outra frase atribuída a Ulysses: “A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.
A iniciativa foi articulada pelo professor e ex-deputado federal Hermes Zaneti, constituinte pelo Rio Grande do Sul. Ele é autor da emenda aprovada durante os trabalhos constituintes que garantiu o voto facultativo a jovens de 16 e 17 anos. Zaneti também atuou na defesa da educação pública e na elaboração de propostas relacionadas à auditoria da dívida externa.
O abaixo-assinado está aberto à participação da sociedade, e a carta continua recebendo adesões de outros integrantes da Constituinte de 1988.
O documento pode ser assinado em: https://www.change.org/defendaaconstituiçãobrasileira
