O deputado Serafim Corrêa (PSB) definiu como “prática eleitoreira” a ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc), de propor o pagamento de abono aos professores e pedagogos da rede estadual, com recursos do Fundeb, às vésperas da eleição.
A Secretaria divulgou no dia 5 de setembro que pediu autorização do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para pagar abono aos professores ainda neste mês de setembro.
“O que ele está querendo fazer é uma prática eleitoreira às vésperas da eleição. É lamentável que isso esteja acontecendo, professor não pode ser massa de manobra de campanha eleitoral, e o que o governo está querendo fazer é exatamente isso: transformar aquilo que é de direito do professor em um favor”, avalia Serafim.
Durante o discurso no pequeno expediente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), nesta terça-feira (11), o deputado lembrou que, no mês de março, defendeu reajuste de 28% aos profissionais da educação, enquanto o governo oferecia apenas 4%.
“Demonstrei, através dos números do Fundeb, que era possível que o governo desse a reposição salarial completa aos profissionais da educação. Depois de muita confusão e 40 dias de greve, foi dado 27% parcelado de três vezes. O resultado disso é que sobrou dinheiro do Fundeb, pois em 30 de junho havia em caixa R$ 450 milhões, isso daí foi o que o próprio Governo do Estado informou para o FNDE. Então, se havia R$ 450 milhões, como que eles dizem agora que só tem R$ 86 milhões?”, questionou o parlamentar
Havia em 2017, no mesmo período, R$ 236 milhões de recursos oriundos do Fundeb, e foi dado um abono de R$ 7 mil por cadeira de 20h. Agora, a proposta do Governo do Amazonas é de conceder abono de R$ 2.750 mil para profissionais com a mesma carga horária.
“Como que querem conceder esse valor? Agora a Seduc tem mais que o dobro desse dinheiro em caixa. Isso não é favor, é obrigação. O Fundeb existe para garantir salários dignos aos professores, para que eles possam dar uma melhor educação as nossas crianças”, concluiu Serafim.
