O Governo do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciam nesta quinta-feira (11/9), em Manaus, as ações de convênio para coleta de material que serão utilizados em exame de DNA. Esses exames serão realizados para investigação de paternidade em processos que estão represados nas Varas de Família. Inicialmente, serão disponibilizados 2,5 mil exames gratuitos às partes processuais.
Em junho deste ano, o Executivo Estadual, TJAM assinaram um convênio com o o Governo de São Paulo, por meio do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), para realização de exames gratuitos. A iniciativa vai acelerar a resolução de processos judiciais de investigação de paternidade, beneficiando diretamente crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social.
O acordo prevê a divisão das responsabilidades entre os três entes. A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) ficará encarregada do repasse de recursos, cadastro dos beneficiários, fiscalização financeira e técnica, além da articulação para retificação de registros civis.
O TJAM organizará a coleta do material genético e acompanhará a execução local enquanto o Imesc, representando o Estado de São Paulo, realizará a análise laboratorial, emitirá os laudos periciais e entregará os resultados.
Ainda em agosto a equipe de enfermagem do Setor Médico do TJAM recebeu treinamento do Imesc em Manaus para a coleta das amostras de sangue necessárias aos exames. A desembargadora Socorro Guedes disse que o convênio é fundamental para garantir o acesso da população a exames que nem sempre são financeiramente viáveis.
