A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada na quarta-feira (20/08), em Brasília. O colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e terá a relatoria do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO).
O foco está em identificar e punir responsáveis por esquemas que lesaram segurados, além de propor medidas para proteger os beneficiários. A criação da CPMI, aprovada em junho, reflete a gravidade das acusações e a necessidade de respostas rápidas.
A CPMI será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de dois representantes da Minoria, totalizando 32 titulares e igual número de suplentes. A proporcionalidade partidária garantirá equilíbrio na representação, com partidos menores tendo oportunidade de participação por meio de rodízio. A comissão terá poderes para convocar testemunhas, requisitar documentos e realizar diligências, ferramentas essenciais para apurar as fraudes.
O colegiado deverá analisar contratos entre o INSS e entidades suspeitas, além de investigar possíveis falhas na fiscalização dos processos de pagamento. A expectativa é que a CPMI ouça representantes do INSS, da Polícia Federal, da CGU e até mesmo segurados lesados.
- Poderes da comissão: Convocação de testemunhas e acesso a documentos sigilosos.
- Composição equilibrada: Representação proporcional de partidos e da Minoria.
- Investigação ampla: Análise de contratos e processos administrativos do INSS.
- Envolvimento da sociedade: Audiências públicas podem incluir relatos de vítimas.
A CPMI também buscará mapear o impacto financeiro das fraudes, estimando o volume de recursos desviados e o número de beneficiários afetados. Dados preliminares sugerem que o esquema pode ter movimentado milhões de reais, atingindo aposentados em todo o país.
