O prefeito de Manaus, David Almeida, participou na manhã desta terça-feira, 6/4, por videoconferência, da solenidade de posse da nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marinho, a quem desejou muito êxito.
“Parabenizo a desembargadora Vânia Marinho, que tem uma exitosa trajetória no Ministério Público do Amazonas e agora irá levar seu brilhantismo à egrégia Corte. Peço a Deus que a abençoe, para desempenhar seu papel da melhor forma”, enfatizou Almeida.
A sessão do Tribunal Pleno, transmitida pelo YouTube, contou também com a participação de diversas autoridades estaduais, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministros e presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A solenidade foi aberta pelo presidente do TJAM, Domingos Jorge Chalub Pereira, que agradeceu a presença de todos. Em seguida, o secretário-geral de Justiça, Carlos André Santiago Vieira, fez a leitura do termo de posse da nova desembargadora do Tribunal.
“Prometo desempenhar bem fielmente os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as leis do país, distribuindo Justiça e zelando sempre pelo seu prestígio e autoridade”, disse a desembargadora, em seu compromisso legal.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), especialização em Legislação Ambiental, Direito Civil e Processo Civil e mestrado em Direito Ambiental Penal.
Ingressou no Ministério Público em 1998, trabalhou nas comarcas de Tefé e Silves, também na 44ª Promotoria de Justiça perante a 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal; na 18ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e na 52ª Promotoria de Urbanismo.
Vânia Marinho ocupa a vaga deixada pelo desembargador Djalma Martins, que se aposentou no dia 23 de fevereiro e morreu no dia 1º de abril, e destinada a membro do Ministério Público do Amazonas (MPAM), pelo chamado Quinto Constitucional (dispositivo que prevê o preenchimento de um quinto das vagas dos tribunais, entre eles os estaduais, por advogados e membros do MP). O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado - seção I, página 5, do caderno do Poder Executivo.
