David Reis dispensa licitação e firma contrato de R$ 1,7 milhão com ex-vereador de Codajás

Mais um contrato milionário com dispensa de licitação foi firmado pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante). Desta vez, para fechar o acordo entre as partes, o presidente da CMM alegou que a dispensa de licitação seria para uma ‘contratação emergencial’, conforme consta no Diário Oficial da CMM, edição de 13 de fevereiro. A matéria é do site O Convergente.

De acordo com a publicação, o contrato é para serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva em infraestrutura predial. Conforme consta no documento, os serviços são relacionados a “atividades de engenharia, supervisão, operação, manutenção corretiva e manutenção preventiva das instalações elétricas de baixa e alta tensão, instalações hidráulicas e sanitárias”.

Ainda conforme o documento, outros serviços também devem ser prestados, como “sistemas de iluminação de emergência, sistema de para-raios, sistema de aterramento e serviços de manutenções diversos de apoio”. Todos devem atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaus.

Ao todo, a Casa Legislativa Municipal vai pagar o valor de R$ 1,7 milhões pela prestação de serviços, no período de 12 meses.

Apesar de alegar que a contratação é ‘emergencial’, a Câmara Municipal não esclareceu na publicação o motivo da emergência para a contratação milionária da empresa.

A empresa

A empresa contratada pela Câmara Municipal foi a CONSTRUTORA PILAR LTDA, inscrita sob o CNPJ 04.819.297/0001-72. De acordo com a Receita Federal, a empresa tem como principal atividade econômica a construção de edifícios.

Ainda segundo o sistema da Receita Federal, a empresa tem sede no município de Codajás, tem o capital social de R$ 1,2 milhões e tem como sócio Clemyson Marques Antunes.

Em uma pesquisa mais aprofundada, O Convergente verificou que o mesmo nome que consta como sócio da empresa contratada pela CMM já presidiu a Câmara Municipal de Codajás, município sede da empresa, conforme a Receita Federal.

A constatação pôde ser verificada através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Assembleia Legislativa do Amazonas. Em 2019, foi apresentado um requerimento no plenário pelo gabinete do deputado Adjunto Afonso para o envio de moção de parabenização à Câmara de Codajás, em nome do estão presidente Clemyson Marques Antunes.

Com a coincidência, O Convergente buscou ligações, nas redes sociais, entre Clemyson Marques Antunes e o presidente da CMM David Reis. No entanto, não há interação entre ambos.

Outro lado

O Convergente entrou em contato com a Câmara Municipal de Manaus para questionar qual seria a emergência para dispensar licitação e contratar a empresa.

A equipe do O Convergente não localizou o e-mail da empresa contratada pela Câmara. No site da Receita Federal, consta o número (97) 3xx3-1×17, no entanto, a equipe efetuou a ligação por um telefone fixo, mas o número discado não completou a chamada. O Convergente contatou o empresário através das redes sociais para questionar como foi feita a escolha e o contato com a empresa, além de questionar sobre o orçamento.

Ressaltamos que o espaço está aberto para que ambas as partes possam se manifestar sobre o assunto.

Fonte: O Convergente - Camila Duarte