Dois Projetos de Lei de autoria do presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (Podemos), foram votados e avançaram para novas comissões nesta quarta-feira (02/08). As matérias, respectivamente, versam sobre o caráter educacional da capoeira e sobre a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial. Na primeira votação após o recesso parlamentar, os vereadores ainda discutiram mais de 30 projetos.
O PL 402/2022, de autoria de Caio André, dispõe sobre a capoeira como uma manifestação cultural e esportiva. O projeto incentiva a celebração de parcerias para o ensino da prática nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. A matéria foi discutida pelos parlamentares, teve o parecer da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) aprovado e seguiu para a 4ª Comissão de Educação.
O parlamentar lembrou que nesta quinta-feira (03/08) é comemorado o Dia da Capoeira. Para o vereador, a tramitação do projeto significa um estímulo à modalidade é a valorização da cultura do País.
“É uma daquelas boas coincidências. Há muitas escolas que utilizam a capoeira como uma ferramenta educacional, isso é de fundamental importância, e veio num dia correto, onde amanhã vamos estar comemorando o Dia Nacional da Capoeira”, afirmou o presidente da Casa Municipal.
Além da valorização cultural da modalidade, o projeto elenca benefícios da capoeira que vão desde a saúde física até a mental. A prática pode desenvolver a força corporal, flexibilidade, redução do estresse, ansiedade, perda de sobrepeso e interação social.
Outro projeto do parlamentar, o PL 014/2023, reconhece a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva. O vereador argumenta que a partir da aprovação do projeto, este grupo também terá direito a políticas públicas importantes como reservas de vagas em concursos públicos e contratação por empresas.
A matéria teve o parecer da 3ª comissão aprovado pelos vereadores e avançou para a 23ª Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Indicações - Três indicações do presidente da Casa também foram aprovadas na sessão plenária desta quarta-feira. Os requerimentos solicitam reparos na área do Dom Pedro e a construção de uma academia ao ar livre.
A primeira indicação é para a construção de uma cobertura da parada de ônibus na avenida Dom Pedro, zona centro-oeste da capital. A segunda indica a construção de um banheiro público na praça Pró-menor Dom Bosco, localizada na rua Manoel Borba Gato, bairro Dom Pedro.
A terceira indicação pede uma academia ao ar livre e arborização na rua Pico das Águas, bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus.
Sessão plenária
A Reunião Ordinária desta quarta-feira, no plenário Adriano Jorge, foi a primeira com deliberação e votação de projetos desde o recesso parlamentar. Ao todo, 32 Projetos de Lei foram discutidos pelos parlamentares.
Cinco projetos foram aprovados e seguiram para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante). Dois são de autoria do Executivo Municipal e autorizam a prefeitura a desafetar duas áreas nas comunidades Arthur Bernardes e Kako Caminho que serão doadas ao Governo do Estado. O objetivo é executar a construção de obras habitacionais.
