A desembargadora Luiza Cristina Nascimento Marques suspendeu, na noite desta quinta-feira (28), a decisão, de primeiro grau, que determinava a substituição de três jurados do Festival Folclórico de Parintins, que acontece entre de 30 de junho a 2 de julho, e a realização de um novo sorteio da comissão julgadora do evento.
Na primeira decisão, a juíza de Parintins, Juliana Arrais Mousinho, argumenta que a medida é em razão do nome dos jurados Reginaldo Oliveira, Jeamerson dos Santos e Mirian ABS terem “vazados” antes da divulgação oficial, realizada no início da tarde de quarta, violando o edital que regulamenta o procedimento.
Após essa decisão, a Prefeitura de Parintins ingressou com um recurso para tentar reverter a determinação com o argumento de que não teria tempo suficiente para fazer a mudança e que isso poderia "gerar lesão de grave e de difícil reparação, acarretando iminentes embaraços à toda organização do evento".
A desembargadora plantonista do Tribunal de Justiça do Amazonas acolheu o argumento da prefeitura e alega que houve “rigor excessivo” por parte da juíza.
"Se era dever dos jurados selecionados estarem em Parintins na última semana do mês de junho (item 8.6 do edital), é óbvio que no dia 26/6/2023, data em que fora ajuizada a ação, eles já estariam em "terras tupinambarandas (sic)", o que afastaria a suposta mácula ao item 9.8 do instrumento convocatório"..
A desembargadora afirma que a liminar concedida causaria mais prejuízos ao festival. “(…) concessão da tutela pleiteada acarretaria mais infortúnios do que a sua não concessão, posto que os prejuízos que o Município de Parintins e o Festival Folclórico suportariam, caso os jurados não pudessem ser substituídos a tempo, seriam imensuráveis, colocando em risco todo o planejamento estrutural que envolve o referido evento".
Fonte: Portal Toda Hora
