O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira, 28/09, um novo decreto presidencial que restabelece os incentivos de IPI do polo de concentrados de refrigerante para Zona Franca de Manaus. Para o deputado federal Pauderney Avelino (DEM), que deu uma pausa em sua campanha para reeleição parar tratar do assunto em Brasília, o decreto dá um fôlego às empresas instaladas em Manaus, mas mostra que o desafio em manter o segmento continuará com o novo presidente eleito.
“Os números deste decreto fazem que as empresas permaneçam em Manaus. É claro que os 12% do IPI, que está contido no decreto, e os 8% para segundo semestre de 2019, é apenas um indicativo de que a nossa luta vai continuar, independente de quem for eleito presidente da República. Neste momento é importante tirar as empresas da UTI”, afirma Pauderney.
O decreto publicado define duas novas alíquotas para o setor com vigência para 2019: 12%, de 1º de janeiro a 30 de junho; e 8%, de 1º de julho a 31 de dezembro. Esta nova alíquota é mais favorável que o decreto publicado em maio deste ano, que havia reduzido de 20% para 4% os incentivos do IPI para as empresas instaladas em Manaus.
A mudança ocorrida em maio veio dentro do pacote de medidas voltadas para cobrir a conta da greve dos caminhoneiros, orçada em R$ 13,5 bilhões.
Só a medida contra o polo de concentrados iria contribuir com R$ 1,9 bilhão para cobrir o rombo e ameaçava cerca de 20 mil empregos diretos e indiretos na região. Segundo o diretor de relações governamentais da Ambev, Disraelli Galvão Guimarães, a publicação do decreto afasta qualquer possibilidade da saída da Zona Franca de Manaus.
“Efetivamente, a publicação deste decreto significa alguma sensibilidade do governo com a importância da Zona Franca de Manaus na geração de empregos, na manutenção e geração de novos investimentos no polo de concentrados”, afirma Disraelli.
Para o diretor da Ambev, há uma preocupação para 2020, mas se espera que o novo governo possa se sensibilizar com o setor pois considera “um dos polos com maior efeito multiplicador econômico no interior do estado, dada a utilização de matéria-prima de origem regional”, comenta. “O deputado é um incansável e persistente na defesa da Zona Franca de Manaus. A luta dele certamente proporcionou que as autoridades tivessem a necessária sensibilidade para finalizar o tema”, comenta Disraelli.”As empresas permanecerão fazendo o concentrado em Manaus e distribuindo para todo Brasil e ainda exportando”, conclui Pauderney.
