Neste Dia dos Pais, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) reforça que ser pai vai muito além do reconhecimento na certidão de nascimento. Por meio da campanha “Meu Pai Tem Nome” e de projetos voltados ao fortalecimento dos vínculos familiares, a instituição promove o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar, incentiva a parentalidade responsável e busca construir soluções consensuais para conflitos familiares.
Além da campanha de reconhecimento de paternidade, a Defensoria desenvolve iniciativas como os projetos Filhos para Sempre e Conviver – Famílias da Defensoria, que orientam pais e mães durante processos de separação, promovem educação em direitos e estimulam acordos consensuais sobre guarda, convivência e pensão alimentícia.
Foi em busca desse direito que Edinilson Cavalcante, de 42 anos, participou da campanha “Meu Pai Tem Nome”, realizada na capital, no último sábado (1º/08). Ele realizou o exame de DNA para formalizar o reconhecimento do pequeno João*, de 6 anos, mas afirma que o vínculo entre os dois já está consolidado.“Ser pai vai além do nome na certidão de nascimento”, resume Edinilson.
Há sete anos, ele conheceu a mãe de João*. Por razões de trabalho, precisou ir para outra cidade e não soube da gravidez. Anos depois, de volta a Manaus, foi procurado pela ex-companheira, que contou sobre a existência da criança. Segundo Edinilson, foi uma informação que trouxe alegria e um vínculo imediato: sempre brincando, rindo e se abraçando, os dois criaram uma relação de pai e filho.
“Quando eu estou no trabalho, a ligação que mais recebo é dele, perguntando se já almocei, que horas vou para casa, se estou bem. Ele é meu grude, e sou muito feliz por estar construindo essa parceria com ele. Ver ele me reconhecendo como pai dele me deixa muito contente. Estou fazendo o exame apenas para formalizar”, falou.
Assim como Edinilson, outros pais exerceram seus papéis durante a ação de atendimentos na capital. Ao todo, foram 15 atendimentos de reconhecimento afetivo e 4 de reconhecimento de paternidade. Eles vão na contramão de um número alarmante no Brasil, que aponta que mais de 11 milhões de mães criam seus filhos sozinhas no país. Mais do que o nome na certidão de nascimento, a presença no dia a dia faz a diferença.
João Vitor, de 26 anos, sabe bem o que isso representa. Ele foi criado sem saber quem era o pai e sempre escutou, dentro de casa, que a mãe cumpria as duas funções. No entanto, ele sabe que a referência paterna é fundamental e buscou a Defensoria para realizar o reconhecimento de paternidade de Maria*.
“Estou aqui porque quero algo diferente para a minha menina, porque eu sou, sim, o pai dela. Não quero que ela cresça sem saber quem eu sou”, falou.
A realidade em números
Mais de 1,7 milhão de crianças que nasceram na última década no Brasil possuem apenas o nome da mãe no documento, segundo dados do Portal da Transparência dos Registros Civis. Os dados indicam, ainda, que, apenas em 2025, cerca de 174 mil recém-nascidos, o equivalente a mais de 6% dos 2,5 milhões de nascimentos no país, não tiveram o nome do pai incluído no registro.
Durante a ação realizada pela Defensoria Pública em Manaus, foram 82 atendimentos de investigação de paternidade. A partir da confirmação, o próximo passo é essencial para garantir que a construção do vínculo também contemple os direitos que a criança possui: o nome do pai na certidão de nascimento.
O registro representa a concretização de outros direitos. Com o acréscimo do nome, o(a) filho(a) passa a ter direito à pensão alimentícia, à possibilidade de herança do pai e da mãe, garantidos por lei, além da vinculação de benefícios previdenciários e sociais.
Para Edinilson, um direito que ele quer garantir ao João*, independentemente do resultado do exame. “Sei que, para ele e para a mãe, isso é importante (realizar o exame de DNA), mas meu carinho não depende disso”, concluiu.
