A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai prestar atendimentos a indígenas da etnia Kokama durante uma ação de cidadania neste sábado (19), das 8h às 12h, no Centro de Atendimento aos Moradores, sala 01, na rua Menandro Tapajós, bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste de Manaus.
Por meio do Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) e do projeto Defensoria Itinerante, a DPE-AM vai atuar principalmente na viabilização do acesso gratuito à Certidão de Nascimento retificada com averbação dos dados indígenas, como a inclusão da etnia, além de outros serviços gratuitos.
Cerca de 200 indígenas devem ser atendidos durante a ação, articulada pela Associação de Moradores Kokama da Aldeia Sumaúma Vermelha e pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Sobre o Núcleo Especializado
Lançado no dia 19 de abril deste ano, o Núcleo Especializado na Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) conta quatro Defensorias Especializadas, localizadas nos polos do Alto Rio Negro, Maués, Purus e Solimões, que atuam de forma estratégica com outras unidades da DPE-AM em todo o Amazonas. A defensora Daniele Fernandes, do Polo de Maués, é a coordenadora do núcleo.
O NUDCIT tem atribuição temática para atuar nas demandas individuais ou coletivas, em casos de proteção dos territórios tradicionais, demarcação de terras indígenas, gestão ambiental e territorial; saúde indígena; educação escolar indígena e sistemas de educação de territórios tradicionais; identidade e pertencimento étnico para fins de acesso à documentação civil; processos criminais contra acusados indígenas ou pertencentes a comunidades tradicionais nos quais os usos, costumes, símbolos e tradições das comunidades sejam determinantes para análise de mérito e o exercício pleno da ampla defesa e do contraditório; direitos de pessoas indígenas encarceradas; entre outros.
Defensoria Itinerante
O projeto Defensoria Itinerante foi criado em 2015 para levar atendimento jurídico para a população das diversas zonas de Manaus e dos municípios do interior do Estado que necessita de acesso gratuito à Justiça. O projeto é coordenado pelo defensor Danilo Germano.
