A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus) assinaram, nesta segunda-feira (26), um acordo de cooperação técnica para fortalecer as ações integradas de enfrentamento ao superendividamento de consumidores residentes na capital amazonense.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, e o defensor coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Christiano Pinheiro, receberam a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, na sede da DPE-AM, onde oficializaram a parceria institucional.
O objetivo principal é facilitar as renegociações de dívidas dos consumidores superendividados, permitindo uma reorganização financeira.
O Defensor Geral Rafael Barbosa destacou o crescimento dos atendimentos da Defensoria Pública na área de defesa do consumidor. “Em 2025, o Nudecon realizou mais de 3,7 mil atendimentos, um número bastante expressivo”, ressaltou.
“Agora, celebramos uma parceria com o Procon Manaus para tratar especificamente do superendividamento, para que o assistido possa resolver o seu problema de forma extrajudicial e, caso não sendo possível resolver dessa forma, a Defensoria moverá ação judicial. Dessa forma, vamos ampliar nossa assistência a esse público”, acrescentou.
O defensor Christiano Pinheiro explica que, no primeiro momento, o Procon Manaus mediará buscando a conciliação entre endividados e credores. “O consumidor vai procurar o Procon Manaus quando ele estiver em situação de superendividamento, por meio do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS). Lá os credores serão chamados a comparecer para tentarem uma conciliação, um acordo de renegociação de todas as dívidas de forma global. Um checklist das dívidas será enviado à Defensoria Pública para que façamos a judicialização dos casos em que não houve acordo”, explicou.
Conforme Onilda Abreu, a parceria com a Defensoria Pública possibilita aos consumidores superendividados reorganizarem sua vida financeira. “É a oportunidade dele levar todas as suas dívidas para renegociar junto às instituições financeiras, o que muitas vezes é difícil, mas, a intermediação de um órgão público facilita e muito nessas renegociações”, disse a presidente do Procon Manaus.
O Defensor Geral Rafael Barbosa destacou o crescimento dos atendimentos da Defensoria Pública na área de defesa do consumidor. “Em 2025, o Nudecon realizou mais de 3,7 mil atendimentos, um número bastante expressivo”, ressaltou.
“Agora, celebramos uma parceria com o Procon Manaus para tratar especificamente do superendividamento, para que o assistido possa resolver o seu problema de forma extrajudicial e, caso não sendo possível resolver dessa forma, a Defensoria moverá ação judicial. Dessa forma, vamos ampliar nossa assistência a esse público”, acrescentou.
O defensor Christiano Pinheiro explica que, no primeiro momento, o Procon Manaus mediará buscando a conciliação entre endividados e credores. “O consumidor vai procurar o Procon Manaus quando ele estiver em situação de superendividamento, por meio do Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS). Lá os credores serão chamados a comparecer para tentarem uma conciliação, um acordo de renegociação de todas as dívidas de forma global. Um checklist das dívidas será enviado à Defensoria Pública para que façamos a judicialização dos casos em que não houve acordo”, explicou.
Conforme Onilda Abreu, a parceria com a Defensoria Pública possibilita aos consumidores superendividados reorganizarem sua vida financeira. “É a oportunidade dele levar todas as suas dívidas para renegociar junto às instituições financeiras, o que muitas vezes é difícil, mas, a intermediação de um órgão público facilita e muito nessas renegociações”, disse a presidente do Procon Manaus.
Sobre o Nudecon
Com quatro Defensorias Públicas especializadas, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) funciona na unidade de atendimento do shopping Grande Circular, Zona Leste de Manaus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Além dos atendimentos individuais, o Nudecon atua com procedimentos coletivos, com destaque para demandas relacionadas ao saneamento básico e à distribuição de água, consideradas estratégicas para a defesa dos consumidores.
