A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) encerrou 2025 com 19.381 atendimentos realizados por meio do programa Defensoria Itinerante, somando atendimentos, atos judiciais e audiências na capital e no interior do Estado. O volume representa mais que o triplo dos resultados registrados em 2024, quando foram contabilizados 5.644 atos de atendimento à população em vulnerabilidade.
Ao longo do ano, foram realizadas 62 ações itinerantes, sendo 40 em Manaus e 22 em municípios do interior. Em número de atendimentos, a capital registrou 3.341, enquanto o interior concentrou 9.142, confirmando o alcance da iniciativa em localidades com menor oferta de serviços públicos.
Segundo o coordenador da Defensoria Itinerante, Danilo Germano, a atuação foi essencial para levar o acesso à justiça a populações historicamente afastadas dos serviços regulares.
“Em 2025, a Defensoria Itinerante no Amazonas reafirmou seu papel estratégico na promoção do acesso à justiça, levando atendimento jurídico e educação em direitos a comunidades ribeirinhas, indígenas, rurais e periferias urbanas, muitas delas acessíveis apenas por via fluvial”, disse o defensor público.
Ações em 2025
O volume de atos variou ao longo do ano, com maior concentração entre os meses de junho, setembro e outubro. Em junho, foram registrados 2.989 atos, somando atendimentos, atos judiciais e audiências. Já em setembro, o total chegou a 3.946, enquanto outubro concentrou o maior número mensal, com 4.334 registros.
No acumulado do ano, a Defensoria Itinerante contabilizou 7.172 atendimentos, 12.444 atos judiciais e 32 audiências, conforme dados do sistema SRDPE/AM.
Em Manaus, as ações itinerantes passaram por bairros e zonas estratégicas da cidade, com atendimentos realizados em áreas como Compensa, Jorge Teixeira, Zumbi, Alvorada, Crespo, Novo Israel, Cidade Nova, São Jorge, Puraquequara, Santa Etelvina e Cachoeira do Leão, além de atividades em espaços como Shopping Via Norte, Sambódromo, escolas estaduais, igrejas, associações comunitárias e eventos sociais.
Entre os destaques estão ações vinculadas à Semana do SGI, campanhas de registro civil, atendimentos à população em situação de rua, atividades voltadas a idosos, além de parcerias com a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Câmara Municipal de Manaus (CMM), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), ampliando o alcance dos serviços jurídicos na capital.
Presença no interior
No interior, a Defensoria Itinerante realizou ações em municípios como Iranduba, Manaquiri, Itacoatiara, Tefé, Coari, Tabatinga, Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea, Barreirinha, Silves, Itapiranga, Novo Airão, Urucará, Beruri, Novo Aripuanã, Boca do Acre, Manacapuru, Parintins, Anamã, Maués, Anori, São Gabriel da Cachoeira e Boa Vista do Ramos.
Algumas das maiores ações ocorreram em Anamã (1.394 atos), Anori (1.307), Itacoatiara (1.189), Novo Aripuanã (1.079) e Parintins (787), além de mutirões voltados ao sistema prisional e ações de registro civil em comunidades ribeirinhas e rurais, muitas delas acessíveis apenas por via fluvial.
Para o próximo ano, a Defensoria Pública planeja ampliar a atuação da Defensoria Itinerante no interior e fortalecer parcerias institucionais, com foco em ações temáticas alinhadas às especificidades regionais do Amazonas.
“Para 2026, o compromisso é ampliar a presença da Defensoria Itinerante nos territórios do interior, fortalecer parcerias institucionais e desenvolver ações temáticas voltadas às especificidades amazônicas, respeitando a diversidade cultural e territorial do estado”, afirmou Danilo Germano.
