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Defensoria oferece atendimento gratuito para dívidas e cobranças indevidas no Centro de Manaus

Pela primeira vez, Núcleo de Defesa do Consumidor participa do projeto da Defensoria do Amazonas, que acontece no dia 28 de novembro, no Mercado de Origem

Foto: Divulgação

Consumidores que enfrentam problemas com cobranças indevidas, golpes envolvendo empréstimos, serviços de telefonia ou situações de superendividamento poderão receber orientação e assistência jurídica gratuita no dia 28 de novembro, no Centro Histórico de Manaus. Pela primeira vez, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) participará do projeto “Defensoria Tá na Área”, da Defensoria Pública do Amazonas (DPAM), que disponibilizará 100 vagas para demandas de consumo e outras 420 para questões de Família.

A ação acontecerá no Mercado de Origem, localizado na Rua Tamandaré, nº 22, das 8h às 15h. Os interessados podem agendar o atendimento pelo Disque 129, pelos telefones (92) 3198-1200 e (92) 3198-1300 ou pelo WhatsApp (92) 98559-1599.

A lista de documentos necessários para cada serviço está disponível no site da Defensoria: https://defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios/.

O Nudecon atua em situações de superendividamento, inclusive na renegociação de dívidas, e oferece orientação jurídica e mediação de conflitos, além de ajuizar ações judiciais quando necessário.

Defensoria mais próxima das comunidades

Criado em março de 2025, com a primeira edição realizada no Largo de São Sebastião, o projeto “Defensoria Tá na Área” tem como objetivo descentralizar a assistência jurídica gratuita, por meio de atendimentos e orientações em diferentes bairros de Manaus.

Em 2026, o projeto passou por bairros como Gilberto Mestrinho, Lago Azul e Dom Pedro, além da comunidade União dos Povos Indígenas, no km 12 da BR-174, onde realizou, em agosto, atendimentos nas áreas de Família e Registros Públicos.

A definição dos serviços oferecidos nas edições considera as necessidades apresentadas pela população. Em abril, aproximadamente 80 líderes comunitários e representantes de associações da sociedade civil participaram de uma reunião com o defensor público-geral, Rafael Barbosa, e outros membros da instituição. O encontro permitiu discutir estratégias para ampliar o alcance da assistência jurídica e estabelecer um canal para a construção coletiva de um calendário permanente de ações itinerantes.

Em novembro, a Defensoria também realizou uma edição do projeto voltada a pacientes oncológicos da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). A ação aconteceu na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no bairro Dom Pedro, com a participação do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa).

Na ocasião, foram recebidas demandas relacionadas ao tratamento oncológico na rede pública, incluindo dificuldades de acesso a cirurgias, demora no fornecimento de medicamentos e obstáculos à continuidade do tratamento, além da prestação de orientações jurídicas aos pacientes.

Serviço

Defensoria Tá na Área no Mercado de Origem

Data: 28 de novembro de 2026 (sábado)

Horário: 8h às 15h

Local: Mercado de Origem - rua Tamandaré, nº 22, Centro

Atendimento: Gratuito, mediante agendamento

Vagas: 520, sendo 100 para Direito do Consumidor e 420 para Família

Canais de agendamento: Disque 129 / (92) 3198-1200 / (92) 3198-1300 / (92) 98559-1599

Documentos necessários: https://defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios/

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