A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, na quinta-feira (11/11), edital de processo seletivo para estágio em Direito. Serão ofertadas 500 vagas para cadastro de reserva que se destinam à lotação nas Unidades da Defensoria. As inscrições seguem até a terça-feira (16/11) e podem ser realizadas mediante formulário eletrônico on-line.
Estudantes que desejam participar do processo seletivo devem estar regularmente matriculados em curso de graduação de Direito em instituições públicas ou privadas, credenciadas pelo órgão competente e devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), devendo ainda comprovar que estejam cursando entre o 5º e o 8º período ou equivalente para os cursos de regime anual. O estudante desperiodizado deverá comprovar no ato da inscrição as disciplinas não cursadas, devendo ainda ter a cursar, no mínimo, 01 (um) ano de atividades acadêmicas.
A jornada de atividade do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, pelo período da manhã, sem prejuízo das atividades discentes, no período de funcionamento da DPE/AM, conforme Resolução nº 054/2014 - CSDPE/AM, alterada pela Resolução nº 04/2015 - CSDPE/AM.
Das 500 bolsas do cadastro reserva, 30% serão reservadas para pessoas que se autodeclararem negras (pretas ou pardas), indígenas e quilombolas e 10% serão reservadas para pessoas com deficiência (PcD), na forma do art. 17, § 5º da Lei nº 11.788/2008, desde que as atividades do estágio sejam compatíveis com a deficiência, a ser comprovada mediante laudo médico, apresentado em original ou cópia autenticada.
Ao estagiário será oferecida bolsa mensal no valor de R$ 879 e auxílio-transporte no valor de R$ 167,20, além de seguro contra acidentes pessoais, nos termos da Lei nº 11.788/2008.
Para o coordenador acadêmico da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (Esudpam), o defensor público Maúrilio Casas Maia, a experiência do estágio contribui para o desenvolvimento profissional e humano dos estudantes.
“O estágio na Defensoria Pública é um dos mais completos do cenário jurídico. Isso porque, além de treinar aptidões técnicas do estagiário, estimula o contato humano e a humanização no sistema de justiça", afirmou.
As inscrições para o processo seletivo seguem até a terça-feira (16/11) e podem ser realizadas através de formulário eletrônico por meio do link: https://bit.ly/3F7MTEY.
Provas – O processo seletivo será composto de prova de conhecimentos específicos, contendo 50 questões objetivas e 01 (uma) subjetiva, a se realizar, a princípio, no dia 5 de dezembro de 2021, das 8h ao meio-dia (12h). As provas serão realizadas em local a ser definido e informado posteriormente.
A Lista de Inscrições dos candidatos será divulgada no site e no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria até o dia 22 de novembro de 2021.
Outras informações podem ser obtidas no edital publicado no Diário Oficial.
