A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) apresentou nesta quinta-feira, 10, um programa à Secretaria de Estado da Saúde (Susam), que agiliza a resolução de demandas da população carente e reduz o volume de ações no Poder Judiciário. O Procedimento Extrajudicial de Saúde (PES) é um sistema online que viabiliza a comunicação direta entre as instituições, promove a desjudicialização e economia de recursos públicos com a extinção do uso de papel, gastos com combustível, veículos e pessoal para levar documentos, além de eliminar a sobrecarga no protocolo da secretaria.
Para o defensor público geral do Estado, Rafael Barbosa, o PES é uma solução adequada para a conciliação de demandas da Saúde que, sem resposta, resultam no ingresso de ações na Justiça. “É vantajoso para o assistido da Defensoria e para o Estado. Esse programa visa simplificar a relação e o diálogo entre a Defensoria e a Susam, que sempre foi para atender a população que precisa dos serviços de saúde. O objetivo é fazer com que essa parceria possa atender melhor a população que precisa de atendimento, além de gerar economia, melhorar o serviço oferecido e até abranger mais pessoas dentro do serviço de saúde. O vice-governador e secretário estadual de Saúde Carlos Almeida Filho tem visão ampla e sensível a isso e quer desburocratizar esse processo usando a tecnologia a serviço da população”, explicou.
Carlos Almeida Filho destacou que a desburocratização é uma meta do atual governo e que o PES é uma excelente ferramenta para alcançar esse objetivo. “A desburocratização é uma política do governo atual, bem como a extinção das comunicações via papel. O caminho através de um protocolo interinstitucional entre a Defensoria e a Susam, como o PES, para o recebimento de demandas, de forma a facilitar o fluxo e evitar a judicialização, é extremamente importante”, disse o vice-governador e titular da Susam, ressaltando que mais de 790 comunicações de demandas de saúde foram feitas, em 2018, pela Defensoria, pedindo soluções à Susam, mas nem metade chegou a ser respondida.
A parceria entre a DPE e a Susam será firmada por meio de termo de cooperação técnica em data a ser definida. Embora ainda não tenha sido implantado, Rafael Barbosa já considera o PES um avanço significativo para resolver conflitos da saúde e agilizar o atendimento do cidadão. “O sistema está pronto para ser instalado e vai facilitar o controle por parte da Defensoria e Susam dos processos que estão tramitando e o mais importante, desjudicializar essa demanda. Esse será um ganho gigantesco que vamos sentir nos próximos meses”, disse.
