A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, de 16 a 20 de março, três mutirões de assistência jurídica nos municípios de São Paulo de Olivença, Tonantins e Codajás, região do Alto Solimões. Durante as ações, serão prestados atendimentos gratuitos nas áreas de família, registros públicos, consumidor e criminal.
Os moradores poderão buscar serviços como pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de paternidade, curatela, além de retificação e restauração de registros civis, registro tardio de nascimento e óbito e questões relacionadas ao direito do consumidor.
Confira data e local nos municípios
No município de São Paulo de Olivença, a 985 quilômetros de Manaus, o mutirão inicia na segunda-feira (16) e segue até sexta (20), das 8h às 14h, na Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS), localizada na rua Prudente de Morais, s/n, bairro São João. O atendimento será realizado mediante distribuição de fichas, que serão limitadas e entregues conforme a ordem de chegada.
Em Tonantins, que fica a 865 quilômetros da capital, também receberá atendimentos no mesmo período, entre os dias 16 e 20, das 8h às 14h, no Fórum de Justiça, situado na rua Alexandre Soares, s/n, Centro, ao lado do Lojão Shekiná. No local, a população poderá buscar orientação jurídica também por meio de distribuição de fichas e ordem de chegada.
Já em Codajás, distante 240 quilômetros, a ação começará na terça-feira (17), a partir das 8h às 14h, no Centro de Convivência do Idoso, localizado na rua Manoel Alves. Os atendimentos também encerrarão na sexta (20).
Assim como nos demais municípios, a equipe da Defensoria Pública estará disponível para orientar moradores sobre questões familiares, regularização de registros civis e conflitos, entre outros.
