O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara de Manaus (Comdec/CMM), vereador Dr. Eduardo Assis (Avante) e a diretora-presidente do Procon municipal, Dra. Onilda Abreu, reuniram nesta quarta-feira (16/08), para articular as tratativas para a parceria. O órgão fiscalizador do consumidor foi recriado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, com a Lei nº 3.066, de 1º/6/2023, na missão de atender as demandas dos consumidores da capital.
Segundo o Dr. Eduardo Assis, a iniciativa vai avançar ainda mais os trabalhos, com foco na celeridade nas fiscalizações.
“O trabalho da Comdec não é apenas orientar e receber demandas, mas acima de tudo fazer valer a Lei. Por essa razão que estamos em tratativa com relação a parceria com a recriação do Procon Municipal, que certamente vai dar grandes resultados para toda a comunidade”, afirma o vereador.
A diretora-presidente do Procon, garante que a união dessas duas forças jurídicas vai ser essencial no combate às irregularidades.
“É uma das Comissões que interessa muito ao Procon municipal. Essa parceria tem a ideia de fazer trabalhos em conjuntos educacionais e fiscalizações para o consumidor, entre outras atividades que serão de extrema eficiência imediata com a Lei”, explica.
Procon municipal
A Instituição fiscalizadora funcionará no shopping Phelippe Daou, localizado na avenida Camapuã, no bairro Cidade de Deus, zona norte da cidade. Ainda não há previsão de inauguração da sede.
O antigo Procon municipal foi extinto pelo mandato anterior, em 2020. A partir de agora, é vinculado ao gabinete do prefeito de Manaus, sob a gestão e gerenciamento da Casa Civil.
