A deputada estadual Joana Darc (União Brasil) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) proibindo a prática de zoofilia em todo o Amazonas e pedindo multa de R$ 5 mil para quem "manter atos libidinosos, eróticos ou relações sexuais com animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos".
O projeto foi apresentado neste mês de março e ainda deve passar pelas comissões que analisam as propostas.
"Multa de RS 5.000,00 (cinco mil reais), por animal constatado ter sido vítima de abuso; Perda da guarda dos animais sob sua tutela, que deverão ser encaminhados para lar temporário, para avaliação e tratamento, se for o caso, e posteriormente encaminhados à adoção; Em caso de reincidência, o valor da multa será duplicado", assinala o projeto.
A proposta divide opiniões nas redes sociais. Enquanto alguns louvam a iniciativa, outros criticam. "Para tranquilizar os amazonenses que estão sofrendo nas áreas de risco e sem saber que investimentos estão sendo feitos em moradia e prevenção de desastres naturais: a deputada Joana Darc está apresentando projeto de lei que proibe sexo com animais. A multa é de 5 mil reais", diz Ismael Benigno no Twitter.
Outro usuário de redes sociais aponta qua a Lei já existe em esfera federal. É a LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, que no artigo 32 já criminaliza a prática. "Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa".
