O deputado Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 602/2023 que concede meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no Amazonas para doadores de um dos rins e doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea. A proposta altera a lei estadual nº 5.152, que já beneficia doadores.
“O Projeto de Lei em questão é muito benéfico, porque incentiva e amplia as doações de órgãos no estado. O Brasil é o segundo país do mundo que mais realiza transplantes, atrás apenas dos Estados Unidos”, disse Abrahim.
De acordo com a matéria, serão beneficiados com a meia-entrada doadores regulares de sangue, aqueles registrados na Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) e nos bancos de sangue do estado, identificados por documento oficial, expedido por essas entidades.
Ainda de acordo com o Projeto de Lei, também serão beneficiados doadores de um dos rins e doadores de parte do pulmão, do fígado ou da medula óssea, identificados por documento oficial com foto expedido pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (Seas).
“De acordo com o Ministério da Saúde, em 2021, foram realizados 23,5 mil procedimentos no Brasil. Desse total, 4,8 mil foram transplantes de rim, 2 mil de fígado, 334 de coração e 84 de pulmão, entre outros. O país tem mais de 600 hospitais de transplantes autorizados”, concluiu.
O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e segue para as demais comissões para votação em plenário.
