Durante a Sessão Plenária desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Saullo Vianna (PPS), apresentou Projeto de Resolução Legislativa (PRL) em que cria uma frente parlamentar em defesa da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A frente parlamentar em questão será constituída pela livre adesão dos deputados com o objetivo de apoiar e defender o fortalecimento da Suframa em um momento em que a Zona Franca de Manaus é alvo de ataques e visando a atenção dos interesses comuns de todos os Estados por ela atingidos.
Explica o parlamentar do PPS, que será finalidade da Frente Parlamentar, cuidar dos interesses dos servidores, das empresas para a aprovação de novos Processos Produtivos Básicos (PPBs), de modo célere e na busca de novas matrizes econômicas; representar esta Casa Legislativa, por indicação do presidente, quando convidada por quaisquer entidades ou órgãos do Estado do Amazonas, acompanhando os projetos e discussões de quaisquer temas relacionados ao objetivo desta Frente Parlamentar; promover a integração com as Frentes Parlamentares existentes no Congresso Nacional e de outros Estados da Federação quando se fizer necessário.
A Frente será composta pelos parlamentares que a aderirem mediante “Termo de Adesão” e terá a composição de presidente, vice-presidente e demais membros, os quais serão definidos e eleitos dentre seus componentes em reunião promovida pelos parlamentares estaduais.
Além de Saullo Vianna, apresentaram Projetos os deputados Felipe Souza (Patriota), dois PLs; Dermilson Chagas (PP), um PL; e, Joana Darc (PR), com quatro Projetos.
Com um requerimento cada, os deputados estaduais Joana Darc, Álvaro Campelo (Progressista); Therezinha Ruiz (PSDB) e Sinésio Campos (PT); Delegado Péricles (PSL), com dois; Adjuto Afonso (PDT), Cabo Maciel (PR), com três; Roberto Cidade (PV), com quatro; Sinésio Campos (PT), com sete; Fausto Júnior (PV), com dezessete; e Dra. Mayara (PP), com trinta e cinco requerimentos.
Centro de Cultura
Na apresentação de requerimentos, o deputado estadual Álvaro Campêlo propôs em forma de indicação ao governo do Estado, a transformação da Cadeia Pública, Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, que atualmente se encontra desativada e sem uso, seja reformada e utilizada como Centro de Cultura Popular, com oficinas e cursos de capacitação para a produção e comercialização de artesanato, apresentações culturais e exposições, estimulando o empreendedorismo e o turismo, como forma de geração de renda e divulgação da cultura regional do Estado.
