Em 2020 o setor da educação no Estado receberá mais de R$ 40 milhões destinados pelos deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio de emendas impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020). A proposta foi aprovada em dezembro na Casa Legislativa e deve ser Executada ainda este ano. O montante é resultado da soma das emendas destinadas para a educação (R$ 1,7 milhão) que equivale a 25% do total (R$ 6,9 milhões) que cada parlamentar pode destinar dentro do orçamento estadual, estimado em R$ 18,9 bilhões.
O presidente da Assembleia, Josué Neto, por exemplo, apresentou sete emendas voltadas para o setor, que totalizam pouco mais de R$ 1,7 milhão. O valor será aplicado na reforma, compra de equipamentos e reestruturação de escolas do interior, entre elas a rede de ensino do município de Novo Airão, localizado na Região Metropolitana de Manaus (RMM), que receberá R$ 248,3 mil.
“Tudo que a gente investe em educação é um investimento para o futuro dos nossos jovens e crianças. Se tem educação, tem capacitação, tem emprego, renda, tem desenvolvimento. Ou seja, investir em educação é investir em qualidade de vida. Os recursos que destinamos através das emendas são para atender necessidades pontuais de nossos irmãos do interior que nos procuraram pedindo soluções para melhorar alguma estrutura na área da educação nos municípios, como foi o caso de Novo Airão e Caapiranga. Com certeza que esses investimentos vão proporcionar uma melhor estrutura para nossas crianças”, avaliou o presidente.
Mais emendas
A deputada Therezinha Ruiz (PSDB), presidente da Comissão de Educação da Aleam, trabalhou as emendas atendendo as reivindicações do setor de ensino público da capital e do interior do Estado, somando o montante de R$ 1,7 milhão. Para a capital, destacam-se emendas para a implementação na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), da Escola de Negócios Sustentáveis de Floresta Tropical Amazônica e para a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) contemplada com emenda para o Projeto de Educação de Populações Ribeirinhas no ensino médio e para a Casa da Criança.
Na Educação, o deputado Saullo Vianna (PPS) encaminhou para o município de Parintins uma emenda no valor de R$ 1.748.399,18. O recurso foi destinado para reforma de escolas da rede municipal de ensino. O parlamentar ressaltou que investir em melhorias na educação, principalmente do interior, vai ser uma das prioridades do seu mandato.
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) apresentou R$ 1,7 milhão em emendas impositivas para a área da educação. Entre elas, emenda que prevê recursos para a reforma e construção da Escola Municipal Educacional Especial André Vidal de Araújo. As emendas do deputado também destinam recursos para os municípios de Rio Preto da Eva e Anamã.
Já os recursos indicados pelo deputado estadual Cabo Maciel (PL) beneficiarão todas as escolas estaduais do município de Itacoatiara.
Os municípios atendidos, com o valor de R$ 2 milhões na área educacional, com a verba destinada pelo deputado Abdala Fraxe (Podemos) serão Santo Antônio do Içá, Tonantins, Uarini, Caapiranga, Nhamundá e Tabatinga.