O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) autuou 367 motoristas, em Manaus, pela recusa em realizar o teste do bafômetro após serem pegos bêbados, em blitz. A recusa ao teste é infração gravíssima prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com previsão de multa de quase R$ 3 mil, suspensão da habilitação por um ano, entre outras punições.
De acordo com o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, quem se nega a fazer o exame pensando fugir de punições está completamente enganado. “Muito embora não seja obrigado a produzir prova contra si mesmo, quem se recusa vai ser penalizado da mesma forma, por ser uma infração administrativa prevista no CTB. Assim como quando o condutor é flagrado alcoolizado em que, automaticamente, se inicia um processo de suspensão de doze meses da sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também impõe ao condutor alcoolizado uma multa no valor R$ 2.934,70”.
Além da multa de quase R$ 3 mil, a suspensão do direito de dirigir por um ano, o motorista que se recusa a fazer o bafômetro pode ter a habilitação recolhida e o veículo retido. Quando há a recusa, os agentes de segurança pública, que são treinados para identificar sinais de embriaguez, fazem o relato da situação do condutor formalmente, conforme explica o titular da Delegacia Especializada em Acidentes de Trânsito, delegado Luiz Humberto.
“O agente do Detran, o policial militar, o policial civil que está na blitz vai servir de testemunha. Nós chamamos isso de teste de sinais. Nesse teste, o agente vai identificar os olhos vermelhos, a respiração ofegante, o andar irregular e o falar desconexo, esses são alguns dos indicadores de embriaguez que irão ajudar na decisão do juiz”, pontua o delegado da Polícia Civil do Amazonas.
