Uma fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) flagrou, no início da noite desta quinta-feira (04/07), um motorista de um ônibus de transporte alternativo, popularmente conhecido como “Amarelinho”, dirigindo sob o efeito de álcool. Além disso, 12 ônibus de transporte alternativo foram apreendidos por mau estado de conservação. A fiscalização ocorreu na avenida Autaz Mirin, no bairro Armando Mendes, zona leste de Manaus.
O motorista foi multado e teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida, além de também sofrer sanções administrativas. A fiscalização foi realizada pelo Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) e tinha o objetivo de identificar irregularidades dos ônibus de transportes alternativos, além de outros motoristas.
Durante a ação, 13 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs) foram recolhidos e uma moto. Os agentes emitiram 20 autos de infração por diversas irregularidades.
Os veículos recolhidos foram removidos para o Parqueamento do Detran-AM, localizado no bairro Planalto, zona centro-oeste de Manaus, até que os proprietários regularizem as pendências.
O objetivo da ação é promover a ordem e bem-estar social no trânsito, além de eventuais autuações quanto ao cometimento de infrações penais. A ação faz parte da estratégia do sistema de segurança pública do Governo do Amazonas para a redução dos índices de criminalidade e ocorrências no trânsito. As fiscalizações serão intensificadas nas próximas semanas.
Lei Seca – A Lei 13.546/2017, que promoveu alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), vigentes desde abril de 2018, estabeleceu maior rigor para o motorista que praticar o homicídio culposo (sem intenção) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob o efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência.
De acordo com o CTB, a penalidade para quem dirige embriagado é de R$ 2.934,70. Se o condutor cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado.
