Nesta sexta-feira, 5 de setembro, o Brasil celebra o Dia da Amazônia, data que busca conscientizar sobre a importância da floresta para a região e outros ecossistemas do continente. Na avaliação de Henrique Pereira, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), as políticas de fiscalização precisam ser intensificadas para garantir a integridade do bioma.
Com mais de sete milhões de quilômetros quadrados (km²), o bioma abriga milhares de espécies de animais e plantas que compõem uma rica biodiversidade, além de diversas etnias de povos originários.
Henrique Pereira, doutor em Ecologia e diretor do INPA, explica que o bioma tem papel fundamental no equilíbrio climático.
“[...]. Cerca de 20% da água doce que chega ao Oceano Atlântico sai do Rio Amazonas. Toda a chuva na região, em parte, é produzida pela própria floresta através do vapor do Oceano Atlântico que passa por uma reciclagem. Então, a floresta é uma grande ‘bomba d’água’ com a sua evaporação e transpiração, e parte dessa quantidade de vapor é exportada para outros biomas da América do Sul através dos rios voadores”, pontua.
Entre agosto de 2024 e junho deste ano, o desmatamento alcançou 3.959 km², segundo o sistema DETER do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Já a quantidade de focos de calor superou 120,5 mil, conforme o Programa Queimadas, também do INPE.
Outro ponto de preocupação é a recente aprovação da Lei 15.190/2025 (Lei Geral de Licenciamento Ambiental). Na opinião de especialistas, ela pode fragilizar os instrumentos de fiscalização na Amazônia, inclusive na rodovia BR-319.
O diretor do INPA enfatiza que há necessidade de um novo licenciamento, considerando os impactos que surgirão. “A preocupação é de que a nova Lei do Licenciamento Ambiental fragilize este instrumento, abrindo caminho para que a reconstrução da estrada se dê sem a devida qualidade ambiental necessária”, afirma.
O Brasil pretende zerar o desmatamento até 2030, mas as políticas ambientais precisam ser intensificadas para alcançar esse objetivo. “As medidas essenciais são redobrar as ações de fiscalização de órgãos federais, estaduais e municipais, mas não apenas com penalidades. É necessário também pensar em soluções de recuperação das áreas degradadas, reintegrando-as ao processo produtivo. E na Amazônia, [fortalecer] políticas de ordenamento territorial, regularização fundiária e a destinação das terras públicas”, finaliza.
