Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, afirmou na madrugada desta quinta-feira (6/4) que assinou uma determinação que autoriza a Polícia Federal a apurar a atividade de grupos nazistas e neonazistas no Brasil. O ministro acredita que há uma atuaçãointerestadual destes criminosos.
“Assinei agora determinação à Polícia Federal para que instaure Inquérito Policial sobre organismos nazistas e/ou neonazistas no Brasil, já que há indícios de atuação interestadual. Há possível configuração de crimes previstos na Lei 7.716/89”, publicou o ministro no Twitter.
A lei citada por Dino também abrange crimes resultantes de discriminação por etnia, religião ou procedência nacional. Além disso, se o indivíduo for condenado pelos crimes citados, poderá ficar preso por até cinco anos, além de pagamento de multa e prestação de serviços à sociedade.
➡️ Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, alerta para a proliferação de discursos de ódio, durante coletiva sobre o ataque a uma creche na manhã desta quarta-feira (5/4) em Blumenau, no Vale do Itajaí onde quatro crianças foram mortas e cinco ficaram feridas.
— Metrópoles (@Metropoles) April 5, 2023
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Recentes acontecimentos
A determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública ocorreu após um ataque em uma escola em Santa Catarina. Na quarta-feira (5/4), um homem de 25 anos invadiu uma creche em Blumenau e matou quatro crianças com uma machadinha. Outras cinco ficaram feridas.
