O mandato acabou e o governo do estado do Amazonas não realizou o concurso público para o cargo de delegado de polícia. E nem terá mais tempo para isso. Manteve o silêncio mesmo diante da decisão, em agosto, do Supremo Tribunal Federal (STF), que por maioria de votos, determinou ao Amazonas que promovesse, no prazo máximo de 18 meses, a contar da publicação da ata de julgamento, a abertura de concurso público para o cargo de delegado.
Desculpa
O Estado do Amazonas alegava, no recurso, que não realizou o concurso em razão de já ter atingido o limite prudencial de gastos com pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Rebeliões
Sustentou a necessidade de mais tempo para a realização do certame, tendo em vista que o estado atravessava grave crise na segurança pública, com as rebeliões em presídios iniciadas em 2017.
X
E na política, com a cassação do mandato do governador e nova eleição para o cargo, realizada este ano.
Agora só no próximo
O relator da ação, ministro Alexandre de Moraes propôs o prazo de 18 meses, a partir da publicação da ata de julgamento, para que o estado possa se programar, no plano administrativo e orçamentário, e cumprir a decisão.
Quem paga por isso
O ministro destacou que a população amazonense não poderia sofrer as consequências do não cumprimento da decisão do STF.
A espera da LOA
Os deputados esperam que o governo do Estado devolva na próxima semana a Lei de Orçamentária Anual (LOA), com as devidas revisões, após derrubadas de vetos que os parlamentares votaram na semana passada.
Até agora nada
A expectativa era de que a Casa Civil do governo do Estado devolvesse até esta quarta-feira (14), mas até o final do expediente nada de LOA revisada devolvida ao Parlamento estadual.
Chapa quente
Além da LOA outro embate que promete esquentar o debate entre Executivo e Legislativo estadual será uma emenda que começou a tramitar na Casa. Por meio dela, os deputados vão reforçar as regras do cumprimento do orçamento impositivo por parte do governo de plantão.
Retaliação
Neste ano, o governador Amazonino Mendes ainda não liberou pagamento da maioria das emendas parlamentares impositivas, especialmente daqueles que fizeram dura oposição ao seu governo.
Papo pro ar
O feriado prolongado anunciado pelo Governo do Amazonas, com dois pontos facultativos, tanto na sexta-feira (16), quanto na segunda-feira (19) recebeu duras críticas .
David cutuca
Uma delas foi disparada pelo presidente da assembleia, David Almeida(PSB), que alfinetou a decisão.
Feriado demais
Em duas semanas consecutivas, disse David, teve vários feriados e o Estado do Amazonas vai perder praticamente duas semanas de funcionamento.
X
“Principalmente nas escolas, que sofreram com as greves realizadas este ano”, cutucou o deputado.
Escola parada
De acordo com David, bom momento para fazer reposição das aulas seria o ponto facultativo. “Quero recordar que os indicadores da educação do Amazonas estão abaixo da média”, lembrou.
Sem feriadão
Já a Assembleia Legislativa, presidida por David, estrá trabalhando no feriado prolongado e terá ponto facultativo apenas nesta sexta-feira (16).
Volta na segunda
Na segunda-feira (19) a Aleam retorna às atividades e para novamente no feriado do Dia da Consciência Negra, em 20 de outubro.
Café na FAB
O senador eleito Plínio Valério (PSDB) e o deputado estadual Carlos Alberto (PRB) estiveram reunidos na terça-feira (13), com o Brigadeiro do Ar Maurício Carvalho Sampaio, comandante da Ala 8 da Força Aérea do Brasileira (FAB) no Amazonas.
Mudança do Aeroclube
Os parlamentares e o militar da aeronáutica também discutiram a mudança do Aeroclube do Amazonas para outra região do Estado.
Para onde vai?
De acordo com o brigadeiro, atualmente, o espaço do aeroclube, no Parque das Laranjeiras, está à disposição do Governo do Amazonas. “Nós podemos fazer um estudo para verificar o melhor local para onde irá o Aeroclube”, afirmou o brigadeiro Sampaio.
Escola de líderes
Falando em Carlos Alberto, o deputado destacou a criação da Faculdade Republicana Brasileira (FRB) do Partido Republicano Brasileiro (PRB) no plenário da Assembleia Legislativa .
X
“A faculdade contará com um corpo docente de profissionais qualificados que visam preparar grandes líderes para o nosso país.”
Ciências políticas
De acordo com o parlamentar, o funcionamento da universidade começará no segundo semestre de 2019, em Brasília. “O PRB resolveu dar sua contribuição para educação brasileira criando a Faculdade Republicana Brasileira”, disse.
X
Inicialmente a FRB oferecerá cursos de graduação em ciência política e pós-graduação em direito eleitoral, gestão pública e política contemporânea.
Salvem as tartarugas
A tartaruga-da-amazônia, historicamente ameaçada pela caça, está voltando aos rios da Amazônia brasileira graças a ações de proteção de comunidades locais. É o que mostra um estudo inglês, em parceria com pesquisadores brasileiros.
Salvem as tartarugas 2
Pesquisa publicada na revista científica ‘Nature Sustainability’aponta que, desde 1977, cerca de 70 mil filhotes de tartaruga conseguem nascem todos os anos por causa de programa de preservação e proteção tocado por ONGs e institutos de meio ambiente.
EM ALTA
O fundador da Microsoft , Bill Gates, que apresentou um vaso sanitário revolucionário que ele está financiando. A invenção não precisa de água, transforma os resíduos humanos em adubos e pode salvar 500 mil crianças por ano de doenças como a cólera. O vaso, que não precisa ser conectado a nenhum sistema de depuração para funcionar, foi mostrado pelo megaempresário esta semana, na China.
As pessoas que usam a internet de forma maldosa para fazer linchamento público. A atriz mirim Mel Maia causou polêmica nas redes sociais, na última terça-feira, 13, ao ser acusada de racismo por um post. Bastou a garota de 14 anos de idade, publicar um vídeo usando uma máscara de limpeza facial para ser associada à Ku Klux Klan, organização racista do século 19, que defende a supremacia dos brancos. Ficou claro que ela não teve essa intenção, mas foi trucidada.
