A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanhou, nesta segunda-feira (26), as obras de contenção de um barranco localizado entre o conjunto Canaranas e a comunidade Fazendinha 2, na Zona Norte de Manaus. Durante a visita, a equipe da Defensoria Pública reuniu-se com representantes de secretarias da prefeitura e com moradores de casas interditadas da rua B, do conjunto Canaranas, onde parte da cratera avançou com as fortes chuvas registradas nas últimas semanas.
Nesta terça-feira (27), a DPE-AM se reunirá com a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) para discutir os termos do acordo para indenizar as famílias proprietárias dos imóveis que desabaram parcialmente ou que foram interditados de forma definitiva por conta do risco de desabamento.
O defensor público Carlos Almeida Filho, titular da Defensoria Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC), explicou que a DPE-AM mediou um acordo dos moradores do Canaranas com a Prefeitura de Manaus e Governo do Estado em novembro do ano passado que garantiu o pagamento de um auxílio-aluguel temporário de R$ 1,2 mil mensais para as cinco famílias desabrigadas, além da indenização.
A atuação da Defensoria Pública na área afetada começou em 2025, quando um deslizamento destruiu casas da comunidade Fazendinha 2, que fica na parte de baixo da encosta. Na ocasião, uma líder comunitária morreu soterrada.
“No caso da comunidade Fazendinha, conseguimos construir um acordo coletivo tanto para amparo social quanto para entrega de moradia. Inclusive, as famílias vão ser contempladas agora com as novas moradias que vão ser entregues. As famílias daqui de cima, do Canaranas, vendo que esse mesmo buraco estava avançando em direção às suas casas, também resolveram nos procurar”, explica.
Após a solicitação dos moradores, a DPE-AM, de imediato, acionou os órgãos responsáveis para a tomada de providências. “Diante dessa urgência, nós conseguimos alinhar com o Município e com o Estado, tanto a remoção das famílias mediante aluguel social, quanto o alinhamento com relação às questões indenizatórias. Isso porque essa área do Canarana é produto de um empreendimento da própria Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), que entregou esses imóveis mediante pagamento. Não foi dado, as pessoas compraram essas casas”, ressaltou o defensor.
Apesar da execução das medidas iniciais acordadas, como a obra de contenção e o pagamento de auxílio-aluguel, os valores das indenizações ainda não foram definidos – tema que será discutido na reunião desta terça-feira com PGE-AM. Na quarta-feira (28), a DPEIC vai atualizar os moradores sobre os trâmites do caso.
“Vamos tratar tanto sobre a realidade no local, quanto sobre os encaminhamentos, indenização de famílias prejudicadas e a necessidade de se fazer contenções em outras áreas de risco no Canaranas”, destacou Carlos Almeida Filho.
Moradores relatam as dificuldades
A casa de Edson Brito Galvão, 63, foi uma das interditadas pela Defesa Civil de Manaus por risco de desabamento. Morador do local há mais de duas décadas, ele conta que o problema começou a se agravar em 2023, quando uma forte enxurrada rompeu uma tubulação, acelerando a erosão do barranco.
“Tudo começou a ficar mais grave no fim de 2024 para 2025, quando teve o deslizamento que soterrou e matou a presidente da comunidade Fazendinha”, disse. “No ano passado teve um dia que choveu muito e eu tive que me mudar em meia hora, foi muito rápido”, recordou.
O morador diz que o valor de R$ 1,2 mil é baixo, mas que com ele está conseguindo bancar o aluguel de um imóvel para a família. “Pelo menos, a gente não está correndo o risco de ficar aí e acabar morrendo”, disse.
“Todas essas casas aqui são quitadas. Eu tenho o documento definitivo. A gente está em dia com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Então, não é justo a gente perder um bem, que para nós que não temos muito dinheiro é um dos bens mais preciosos que a gente tem depois da vida. E a gente perdeu, né? Infelizmente é um negócio bem chato. A gente já reclamou, já chorou. Mas, agora não tem mais jeito, tem que correr atrás”, afirmou.
“Graças a Deus, a Defensoria abraçou a nossa causa. A gente agradece aqui o doutor Carlos Almeida e a equipe dele, que tem nos ajudado bastante. Sem a ajuda deles, a gente estava completamente perdido”, concluiu Edson Brito.
Vizinho de um imóvel que foi interditado, o casal Raimundo Nonato Albuquerque Bezerra e Nelize Oliveira dos Santos acompanha com tensão o desenrolar da situação. Moradores mais antigos da rua B, eles relataram alívio com as obras de contenção e também transtornos, como a dificuldade de locomoção de Raimundo, que é cadeirante.
“Por causa dessa lama toda, já faz dias que o meu marido não pode sair de casa”, reclama Nelize.
Raimundo diz que, sempre que chove, a erosão em frente de casa é a primeira coisa que lhe vem à cabeça. “Esse é um problema antigo, que piorou muito nos últimos anos. Mas, agora, com obra que estão fazendo, aliviou mais um pouco. Eu tenho certeza, em nome de Jesus, que o buraco não vai cair mais como estava caindo antes”, disse.
Contenção e obra definitiva
O subsecretário administrativo da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), Zuldy Bonates, detalhou a obra de contenção. “Agora, a gente está fazendo uma obra de desvio de drenagem para que não aumente mais aqui o deslizamento”, disse.
Zuldy Bonates informou que, na área onde estão as casas interditadas, a prefeitura vai construir uma praça. “A Seminf (Secretaria Municipal de Infraestrutura) acabou de me informar que em torno de seis meses a obra estará pronta”, disse.
