A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) convocará uma audiência pública para discuitir a situação das famílias que habitam áreas de risco no município de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus). Até o momento, não há data marcada para a realização da reunião.
Por conta da seca severa que atinge o Amazonas, inúmeras cidades do estado têm registrado o fenômeno das 'terras caídas.' Em Manicoré, uma ação instaurada pela DPE-AM, em 2022, impediu, por intermédio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que famílias fossem afetadas por um deslizamento de terra que ocorreu este ano, no início de setembro.
O TAC reforçava a obrigação do Estado de fornecer o aluguel social às famílias, enquanto o município se comprometeu a ceder um terreno para a construção de novas habitações. Na ocasião, a administração municipal anunciou sua intenção de buscar recursos junto ao Governo do Estado para prevenir futuros desastres.
Na última segunda-feira (16), um novo deslizamento de terra provocou a destruição parte do porto de Manicoré e várias residências situadas em uma rua à beira do rio. Não houve registro de vítimas. Famílias foram retiradas do local e encaminhadas a uma escola do município. No topo da encosta, ainda existem dezenas de casas que permanecem em risco de desmoronamento.
Em setembro, um deslizamento de terra soterrou casas no bairro Dom Bosco. Na época, a prefeitura informou que solicitaria recursos do Governo do Estado para evitar novos desastres.
Nesta quinta-feira (19), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Habitação (Suhab) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), efetuou o pagamento de indenizações a 42 famílias que residiam em uma área de risco na rua Dom José Lourenço, bairro Santa Luzia. Nessa operação, o Estado alocou um montante de R$ 2,2 milhões para a desapropriação das propriedades.
