A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou os atendimentos no município de Envira, localizado a 1.208 quilômetros, em linha reta, de Manaus. A ação segue até sexta-feira (7/8), no Fórum da Comarca, situado na Rua 27 de Julho, s/nº, bairro São Francisco.
A equipe presta orientação jurídica e acompanhamento processual em todas as áreas de atuação da Defensoria, com destaque para as demandas de família e registros públicos. Entre os principais serviços oferecidos estão ações de pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos, retificação de documentos e registro civil tardio, entre outros.
Os atendimentos são realizados das 8h30 às 14h. Diariamente, são distribuídas 20 senhas, por ordem de chegada.
“É dever da Defensoria levar acesso à Justiça a todos os locais, inclusive onde ainda não tem um espaço físico. Nós nos deslocamos para atender a população em situação de maior vulnerabilidade”, afirmou a defensora pública Catarina Maia.
Inspeção carcerária
Durante a semana, a Defensoria também realizou uma inspeção na 66ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) para avaliar as condições de custódia e identificar possíveis violações de direitos.
Segundo Catarina Maia, a atuação da Instituição busca garantir o cumprimento da Lei de Execução Penal, assegurando que as pessoas privadas de liberdade tenham sua dignidade respeitada durante o cumprimento da pena. Ela informou ainda que os encaminhamentos necessários já foram adotados.
“Identificamos algumas questões que precisam ser regularizadas na unidade e já fizemos os encaminhamentos relacionados às melhorias estruturais necessárias”, disse a defensora pública.
