A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, em 2025, mais de 450 atendimentos jurídicos relacionados ao reconhecimento de paternidade, por meio da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”. O número reúne atendimento presencial na capital, e pela primeira vez, uma etapa virtual, que expandiu significativamente o alcance da iniciativa e possibilitou o atendimento de famílias em diferentes regiões do Estado.
Somente na capital amazonense, foram registrados 337 atendimentos presenciais durante a campanha. A edição de 2025 também se destacou pela inovação no formato: a campanha passou a contar com atendimentos virtuais, totalizando mais de 150 demandas atendidas de forma remota, o que garantiu acesso ao serviço mesmo para quem não pôde comparecer presencialmente, reduzindo barreiras geográficas e econômicas e alcançando um número maior de famílias.
Responsável pelas campanhas, a defensora pública Sarah Lobo destaca que a atuação da instituição responde a um cenário sensível no Estado. Segundo ela, mais de 9% das crianças registradas no Amazonas não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, índice que coloca o Estado entre os cinco com maior número de registros sem paternidade reconhecida no país.
“O elevado número de crianças registradas apenas com o nome da mãe e o custo do exame de DNA, muitas vezes inacessível, foram determinantes para o fortalecimento dessas ações. A Defensoria atua para assegurar o reconhecimento da paternidade como um direito fundamental, com acesso real à justiça”, afirmou.
Em Manaus, durante o Dia D da campanha, o adolescente Guilherme, de 14 anos, participou do atendimento acompanhado do padrasto, que buscava formalizar juridicamente uma relação construída ao longo dos anos.
“Ele sempre foi meu pai. Ter isso no documento é muito importante para mim”, resumiu o adolescente.
Na mesma ação, Ronaldo Brazão, 28, procurou a Defensoria para reconhecer oficialmente a paternidade de Angel Gabriel, 11, seu filho afetivo. “Na vida ele sempre foi meu filho. Faltava só o papel”, afirmou Ronaldo.
Atuação descentralizada e impacto social
Durante o Dia D da campanha, a Defensoria Pública levou os atendimentos a diversos municípios do interior, com ações que resultaram não apenas em orientações jurídicas, mas também em reconhecimentos voluntários de paternidade e coletas para exames de DNA.
No interior a iniciativa aconteceu nos municípios de: Autazes, Humaitá, Coari, Careiro Castanho, Parintins, Maués, Presidente Figueiredo, Manicoré, Tabatinga, Lábrea, Iranduba, Manacapuru.
Campanhas e política institucional
A campanha “Meu Pai Tem Nome” é uma iniciativa nacional do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e integra uma política permanente da DPE-AM voltada ao reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva. Desde 2022, somadas às edições da campanha estadual “Eu Tenho Pai”, as ações já contabilizam 1.849 atendimentos jurídicos na capital, consolidando o desempenho da Defensoria na área de Família.
