Circula nas redes sociais a informação de que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria proposto a cobrança de R$ 10 por corrida de entregadores de aplicativos. A alegação, no entanto, é falsa.
O valor citado não se refere a qualquer tipo de imposto ou taxa. Trata-se, na verdade, de uma proposta em discussão no Congresso Nacional que busca estabelecer um piso mínimo de remuneração para os trabalhadores por aplicativo.
O tema surgiu a partir de um projeto de lei que trata da regulamentação do setor. A proposta prevê a fixação de um valor mínimo por entrega — inicialmente estimado em R$ 8,50, com possibilidade de chegar a R$ 10 — como forma de garantir remuneração mais justa aos entregadores.
A Secretaria de Comunicação da Presidência já esclareceu que não existe criação de tributo sobre a categoria. O debate em curso diz respeito exclusivamente à definição de um valor mínimo a ser pago pelas plataformas, e não a qualquer cobrança adicional sobre os trabalhadores.
A desinformação ganhou força após a circulação de trechos de declarações sobre o tema fora de contexto, o que levou à interpretação equivocada de que haveria uma nova taxação.
