O senador do Amazonas, Eduardo Braga, foi escolhido relator da regulamentação da reforma tributária no Senado. Ele assumiu o mesmo papel durante a tramitação da PEC da reforma, aprovada em 2023 pelo Congresso.
No Senado, o texto deve começar a tramitar somente após a volta do recesso, em agosto, a partir da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Líderes da base e da oposição pediram para que o governo retire o regime de urgência da proposta. Caso contrário, após 45 dias da chegada do texto ao Senado, o projeto de lei poderia trancar a pauta do plenário e impedir a votação de outras matérias.
Braga deve elaborar um plano de trabalho e um calendário para a tramitação da proposta. Ela só passará pela CCJ e depois poderá seguir direto para o plenário. Na comissão, há previsão de audiências públicas para debater a reforma.
Braga evitou comentar o texto aprovado pela Câmara sob o argumento de que o texto final foi protocolado muito em cima da votação, mas sinalizou que já identificou pontos sensíveis.
“Existem questões a serem discutidas e debatidas para encontrar soluções para a manutenção daquilo que a Zona Franca de Manaus possui, sob pena de perdermos investimentos e empregos. Portanto, há questões que vão ser debatidas com ampla previsibilidade e transparência”, afirmou.
