O senador Eduardo Braga (MDB-AM) saiu a público para rebater acusações de que a Medida Provisória 1.304, que reformula regras do setor elétrico, provocaria alta na conta de luz e favoreceria grupos econômicos específicos. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Braga classificou as críticas como “mentiras eleitoreiras” e afirmou que o texto aprovado tem como principal objetivo proteger o consumidor brasileiro, garantir estabilidade energética e evitar novos apagões.
Segundo o parlamentar, a MP não apenas preserva tarifas, como cria mecanismos para reduzir pressões tarifárias futuras. “A Medida Provisória 1304 não aumenta a conta de luz — ela protege o consumidor”, declarou. Ele destaca como principal medida o congelamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que financia subsídios no setor e que historicamente eleva o valor das faturas. “Pela primeira vez, congelamos a CDE, o principal fator de alta na tarifa”, afirmou.
Braga também argumenta que a medida estabelece regras mais rígidas e equilibradas para a operação do sistema elétrico, visando maior eficiência e segurança no fornecimento, especialmente em regiões mais vulneráveis a interrupções, como o Norte do país. “Caro é não ter energia em casa, ou jogar fora por conta de um sistema ineficiente”, disse.
Outro ponto enfatizado pelo senador foi a manutenção dos incentivos para energia solar e a isenção tributária para baterias de armazenamento, o que, segundo ele, fortalece a geração distribuída e dá mais autonomia aos consumidores. “Garantimos os direitos de quem investe em energia solar e isentamos as baterias de impostos”, citou.
Mercado de energia
A MP também avança na abertura gradual do mercado de energia, prevista para 2028, permitindo que o consumidor escolha o fornecedor. Braga defende que essa medida vai estimular concorrência e, no longo prazo, reduzir tarifas.
Diante das críticas nas redes sociais, o senador atribuiu a campanha negativa a interesses políticos. “É uma perseguição baseada em mentiras para confundir o povo do Amazonas”, disse. “Meu compromisso é o mesmo de sempre: defender o trabalhador e lutar por energia barata, estável e acessível a todos.”
A MP 1.304 segue para regulamentação e implementação gradual. Enquanto opositores questionam possíveis impactos tarifários e eventuais benefícios a grupos privados, Braga sustenta que o texto representa uma modernização do setor elétrico, com foco na modicidade tarifária e segurança energética.
Redação BMA
