Senadores e deputados elegeram, nesta terça-feira (11), o senador Eduardo Braga (MDB-AM) como presidente da Comissão mista da MP 1.162/2023, do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida. O relator será o deputado Guilherme Boulos (PSOL – SP) e o relator revisor será o senador Efraim Filho (União -PB).
Há a expectativa que essa nova edição do MCMV inclua o financiamento e a instalação de equipamentos de Geração Distribuída nas habitações. A GD foi sugerida no período de transição de governo pelo Grupo de Trabalho da área de Minas e Energia.
As reuniões acontecerão preferencialmente nas terças e quintas. Boulos sugeriu o seguinte cronograma de trabalhos, que foi aprovado pela comissão: na próxima terça-feira, 18 de abril às 14h30, haverá audiência pública com representantes do governo – Ministério da Cidades, Casa Civil e Caixa Econômica Federal.
No dia 19, a audiência será com representantes da sociedade civil , que deverão ser designados pelos membros da comissão. Entre os dias 2 e 5 de maio, será realizada a reunião para apreciação do relatório final.
