O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu, em audiência pública realizada na segunda-feira (17/08), a ordem de veiculação e a distribuição do tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as Eleições Gerais de 2026. O horário eleitoral gratuito do primeiro turno será transmitido de 28 de agosto a 1º de outubro.
A definição integra o Plano de Mídia elaborado pela Justiça Eleitoral e estabelece a distribuição do tempo entre partidos, federações e coligações, além da ordem de exibição das propagandas.
A propaganda eleitoral gratuita será exibida em programas em rede e também em inserções ao longo da programação. Os programas em rede terão dois blocos diários de 25 minutos, totalizando 50 minutos por dia, enquanto as inserções, de curta duração, serão distribuídas ao longo da programação das emissoras.
A veiculação no rádio e na televisão segue regras específicas estabelecidas pela legislação e pela Justiça Eleitoral.
No Amazonas, as legendas partidárias PSTU (16), Mobiliza (33), Missão (14), Democracia Cristã (27), Partido Novo (30), Unidade Popular (80) e Agir (36), que disputam as eleições proporcionais para os cargos de deputado estadual e deputado federal, não participaram do sorteio, uma vez que não têm representatividade no Congresso Nacional, conforme previsto no inciso II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 97/2017.
Nas eleições majoritárias, que abrangem as disputas de governador e senador, o tempo das candidaturas é calculado de acordo com a composição das coligações e federações que integram cada chapa.
Como é calculado o tempo
A distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita observa os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral. Do tempo total destinado à propaganda, 90% são distribuídos proporcionalmente à representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados, considerando as bancadas eleitas em 2022. Os 10% restantes são distribuídos de forma igualitária entre as agremiações que atendem aos requisitos da cláusula de desempenho.
Confira o tempo destinado a cada agremiação, em ordem de exibição, estabelecida em sorteio realizado no dia 17 de agosto, em audiência pública. O resultado encontra-se disponível no site do TRE-AM, aba Eleições 2026 - Propaganda eleitoral.
Governo do Amazonas
Coligação União pelo Amazonas: 2 minutos e 28 segundos;
Coligação Pra Cima Amazonas: 45 segundos;
Coligação Força Amazonas: 3 minutos e 33 segundos;
Federação PSOL/Rede: 25 segundos.
Coligação Mudar é Urgente: 1 minuto e 49 segundos;
A Coligação União pelo Amazonas é formada pela Federação União Progressista (União Brasil e PP), PSB e Podemos. Já a Coligação Pra Cima Amazonas é composta por Avante, PDT, Democracia Cristã, Agir, e pela Federação Renovação Solidária (PRD e Solidariedade), enquanto a Coligação Força Amazonas reúne PSD, MDB e Republicanos.
A Federação PSOL/Rede participa da disputa de forma isolada e a Coligação Mudar é Urgente reúne os partidos PL e Novo.
Senado Federal
Coligação Força Amazonas: 2 minutos e 51 segundos;
Federação PSOL/Rede: 20 segundos.
Coligação Mudar é Urgente: 1 minuto e 26 segundos;
Federação PSDB/Cidadania: 22 segundos;
Coligação União pelo Amazonas: 2 minutos e 01 segundo.
Deputado federal
Podemos: 33 segundos;
Federação Brasil da Esperança: 1 minuto e 57 segundos;
Avante: 15 segundos;
Federação União Progressista: 2 minutos e 28 segundos;
PSD: 1 minuto e 3 segundos;
PSB: 26 segundos;
Republicanos: 1 minuto e 02 segundos;
MDB: 1 minuto e 02 segundos;
Federação Renovação Solidária: 22 segundos;
Federação Psol/Rede: 26 segundos;
PDT: 28 segundos;
PL: 2 minutos e 28 segundos;
A Federação Brasil da Esperança é composta pelos partidos PT, PCdoB e PV. Já a Renovação Solidária aglutina o Partidos da Renovação Democrática (PRD) e o Solidariedade.
Deputados estaduais
Federação Psol/Rede: 20 segundos;
PL: 1 minuto e 44 segundos;
PSB: 20 segundos;
PSD: 47 segundos;
PDT: 21 segundos
Federação União Progressista: 1 minuto e 50 segundos;
MDB: 46 segundos;
Podemos: 25 segundos;
Republicanos: 46 segundos;
Avante: 12 segundos;
Federação Brasil da Esperança: 1 minuto e 29 segundos.
Geração do sinal
Outra definição do Plano de Mídia diz respeito à geração do sinal do horário eleitoral gratuito. Pela primeira vez no Amazonas, a operação não será realizada na sede do TRE-AM. A responsabilidade pela geração do sinal será da Rede Amazônica.
A TV A Crítica e a TV Encontro das Águas atuarão como emissoras de contingência, com o objetivo de assegurar a continuidade da transmissão em caso de eventuais falhas técnicas.
