Ao longo de todo o ano de 2019, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) realizou 276 operações Lei Seca no Amazonas. O número representa um crescimento de 73% em relação ao ano de 2018, quando ocorreram 157 operações. Durante as ações, foram flagrados 2.530 motoristas alcoolizados foram, um crescimento de 266% em relação ao ano de 2018, quando 691 motoristas bêbados foram retirados das ruas.
Durante as operações de trânsito, 62 mil veículos foram fiscalizados, alcançando mais de 114 mil pessoas abordadas nas ações, que ocorreram em Manaus e nos municípios de Presidente Figueiredo, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Iranduba, Itacoatiara, Parintins, Tabatinga e Autazes. Nessas operações, os agentes de trânsito realizaram 28.806 testes de alcoolemia, conhecido popularmente como bafômetro, tendo sido recolhidas 2.285 Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs) e 3.150 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs), e aplicadas 13.131 multas por diversas irregularidades.
O diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, afirma que, no início de 2019, após conversas com o governador Wilson Lima, para o estabelecimento de diretrizes de atuação à frente do Detran-AM, ficou estabelecido que o reforço na fiscalização teria como foco um dos principais objetivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB): salvar vidas.
No Amazonas, as fiscalizações da Lei Seca ocorrem por meio do Núcleo Especializado em Operações de Trânsito (Neot) e em parceria com a Polícia Civil e o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran), além de ações integradas com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM).
Lei Seca – De acordo com o CTB, a penalidade para quem dirige embriagado é de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se o condutor cometer a mesma infração dentro de 12 meses, o valor da multa será dobrado. A Lei Seca não permite a direção de veículos sob efeito de qualquer quantidade de bebida alcoólica ingerida pelo condutor. Caso o índice seja de 0,34 mg/L, o motorista é preso em flagrante